A coluna vem insistindo que o escândalo da fraude nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é "apenas" mais um – com todo o constrangimento que deveria ser para todos o uso da palavra entre aspas. As despesas com previdência social são as maiores entre todas as demais primárias – isso quer dizer que desembolso maior, só com os custos da dívida, não contabilizados como gasto primário, os que importam para o cálculo da meta do equilíbrio fiscal.
Para este ano, o orçamento previsto para a área é de R$ 1,07 trilhão. Sim, tri, grandeza só comparável a PIB de países ou valor de mercado de big techs. E só nos últimos cinco anos, aumentou 35,2% – isso depois de aprovada uma reforma previdenciária que deixou milhões de brasileiros sem perspectiva de aposentadoria no curto prazo.
Para dar uma ideia mais precisa, neste ano o total do orçamento primário – sem contar o custo da dívida – é de R$ 2,2 trilhões. Isso significa que os gastos previdenciários previstos em R$ 1,07 trilhão correspondem a quase metade do total (48,6%). Isso significa que sobra metade para todas as demais áreas, incluído o custeio da máquina pública não diretamente relacionada.
E esse valor estratosférico ainda está sob escrutínio, porque nos últimos anos o valor desembolsado tem sido maior do que o previsto no orçamento. Além disso, no ano passado, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS, focado nos trabalhadores do setor privado) teve resultado negativo de R$ 297,389 bilhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Essa situação faz com que vários especialistas em previdência diagnostiquem que o Brasil vai precisar de uma nova reforma previdenciária, ainda mais severa do que a anterior. Por isso, escandaliza a gestão frouxa – para dizer o mínimo – dessa área com gastos tão estratosféricos e aplicação tão vital – a sobrevivência de dezenas de milhões de brasileiros depende dos benefícios.
O esquema de fraude vai custar bilhões extras. A estimativa dos descontos feitos de forma irregular varia de R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$ 2 bilhões. Sem considerar eventual diferença entre avaliação e efetiva reposição, além de custos embutidos na venda, foi criado novo buraco de "poucos bilhões" (outro constrangimento entre aspas) em um rombo de muitos bilhões.
