Era tão insustentável a situação do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou ao, formalmente, pedir sua demissão.
Isso não é pré-julgamento. A escalação da equipe não corresponde à avaliação da Justiça. E foi melhor que tenha feito isso hoje do que esperar uma escalada do escândalo. Mas ainda não é o bastante: todos os envolvidos precisam ser demitidos assim que sua responsabilidade seja estabelecida. E o mais rapidamente possível, é necessário levantar o sigilo da investigação.
Uma fraude bilionária, em qualquer segmento de governo, é um escândalo grave. Quando afeta uma camada menos privilegiada da população, ainda mais. E ganha contornos dramáticos por envolver o setor que mais tem demandado recursos públicos, absorvendo recursos de outros. Conforme as investigações da Polícia Federal, havia desconto de mensalidades sobre os benefícios do INSS com valor estimado em R$ 6,3 bilhões.
O valor é maior do que a redução de gastos projetada com a operação pente-fino prevista para a Previdência, que estava em R$ 5,5 bilhões no último relatório bimestral de 2024. A operação da PF apreendeu bens como carros luxuosos e obras de arte, o que indica que os larápios sequer se preocupavam em disfarçar que obtinham dinheiro de forma criminosa.
Ainda seria conveniente que Lula convocasse rede nacional para para satisfação a todos os cidadãos, lesados indiretamente, mas principalmente ao diretamente atingidos, que ainda não têm perspectiva de receber a quantia que foi irregularmente retirada. O gráfico acima mostra que, embora os valores equivalentes aos descontos viessem crescendo ao menos desde 2016, passaram à casa do bilhão nos dois anos do seu governo.
Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (23), ficou claro o contraste entre a posição da PF e da Controladoria Geral da União (CGU) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Depois de Lupi ter assumido a indicação do presidente do INSS, fez uma defesa constrangedora do afilhado. O ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que o afastamento do presidente (era o que havia até então) e dos servidores foi pedido pela PF "a partir dos elementos" colhidos. E concedido pela Justiça.
O ministro da Justiça foi vago sobre a possibilidade de restituição aos beneficiários do INSS lesados, ao dizer que "esse dinheiro, um dia, terá de ser restituído". Embora se entenda que isso não pode ser feito do dia para a noite, "um dia" é uma expressão vaga e pouco empática diante da gravidade do caso.
Conforme Marques de Carvalho, da CGU, seria "precipitado" dizer que o escândalo soma R$ 6,3 bilhões. No entanto, ele mesmo afirmou que, em uma amostra de 1,3 mil benefícios analisados, foi constatada fraude em 97% dos casos.
