Marta Sfredo
A menção ao "imposto do pecado" feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos (Suíça), na quinta-feira (23), deixou muitos especialistas em Direito Tributário perplexos. Primeiro, porque embora não seja chamado com esse nome, a estratégia de cobrar altos tributos de produtos que são supérfluos ou prejudiciais à saúde já é aplicada há muito tempo no Brasil. Depois, porque caso a carga já alta seja aumentada, pode configurar confisco, vedado pela Constituição, alerta o especialista em direito tributário Ronaldo Redenschi, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, que tem mais de cem profissionais. O episódio reforçou o temor do advogado de que a reforma tributária não consiga decolar neste ano, ao contrário do que se esperava, porque há excesso de foco no aumento da arrecadação.
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