O Tratado de Facilitação de Comércio anunciado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta semana promete ser um novo marco para as exportações brasileiras. O acerto não chega a acabar com todos entraves para vendas no Exterior, mas em um grupo com países tão diferentes entre si como a OMC, foi "o melhor acordo possível" como bem disse o diretor-geral, o brasileiro Roberto Azevêdo.
Costurado ainda em 2013, em Bali, o tratado prevê muito mais do que diminuição de tarifas impostas. Aponta para redução de burocracias nas alfândegas, publicação de informações processuais e agilização de controles fitosanitários.
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A projeção é de que poderá aumentar o fluxo de exportações mundiais em até US$ 1 trilhão por ano. Também há expectativa de redução de custos em 14% em média, sobretudo nos países mais pobres – incluindo o Brasil.
Mas é mais do que isso. Entra em vigor em um momento em que o mundo enfrenta o protecionismo renovado dos Estados Unidos.
Faz um mês, o presidente Donald Trump retirou o país da Parceria Transpacífico, que previa melhorias semelhantes no comércio entre nações, mas em uma escala mais reduzida. Para as empresas brasileiras que vendem para o Exterior, os dois movimentos são importantes.
De um lado, a costura da OMC facilita entrada de produtos – principalmente na Europa. De outro, Trump impede que o Brasil saia prejudicado em tratado que só facilitaria a vida dos concorrentes. Juntos, os dois movimentos são importantes. Melhor até do que dólar nas alturas.
Em momento em que a moeda americana beira os R$ 3, já sobram exportadores falando sobre "inviabilidade nos negócios". De um total de 47 compromissos criados pelo Acordo de Facilitação, o Brasil notificou a OMC de que adotará 42 deles imediatamente.
Cinco ainda deverão ser implementados, pois requerem o desenvolvimento de ferramentas específicas por parte do Planalto. Um deles é o processamento antecipado de documentos de importação. Só deve começar a vigorar quando o Portal Único de Comércio Exterior estiver funcionando plenamente.
*A colunista Marta Sfredo está em férias