Não é incômoda a expressão entre aspas do título, ainda mais na mesma frase de outra palavra no mínimo polêmica? Talvez porque seja a expressão mais resumida e popular da face mais feia do jeitinho brasileiro. Não a que representa criatividade e capacidade de inventar com recursos escassos, mas a que samba na cara das regras. Ainda no meio de uma Olimpíada com abertura inspiradora – fez muito com pouco, pensou no ambiente, celebrou o consagrado, o novo e a diversidade –, começamos a discutir a nova fase das privatizações no Brasil.
Com o país quase quebrado, somos informados de que, desta vez, não vamos vender patrimônio público por convicção ou busca de eficiência, mas por necessidade. Depois que, na sexta-feira, o presidente interino Michel Temer avisou que vai lançar o processo no dia 25 – o mesmo do início da fase final do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff –, no sábado, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, avançou em alguns detalhes.
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Confirmou que concessões e privatizações serão concentradas no PPI, com projetos de ferrovias, rodovias e na área de óleo & gás, "além de outras iniciativas em estudo pelo BNDES". Ainda especificou que o prazo entre a publicação do edital e o leilão vai aumentar para cem dias – o que leva a maioria das ofertas para 2017, uma vez que estamos a menos de 150 dias do final do ano. E no caso de óleo & gás, o prazo será de um ano.
Segundo Moreira Franco, o PPI passou por mudanças para dar mais transparência e segurança ao processo. O secretário disse que quer incentivar a participação das empresas médias, antes fora da competição, e atrair capital externo tanto para financiar quanto para empreender.
Em vez de perder tempo e energia em discussões de mérito – a decisão está tomada, vai avançar e se tornou inevitável –, é preciso focar o debate nacional do país do "não dá nada" nas duas palavras usadas por Moreira Franco: transparência e segurança. O patrimônio que será vendido é público. Portanto, transparência não é favor, é dever.
Com o retrospecto de negociações entre governo e iniciativa privada, não é sequer dever, é condição inegociável. Até agora, a discussão tem se concentrado em fóruns muito especializados, com seus códigos específicos de linguagem. Precisa ser explicada e compartilhada à exaustão, para que cada brasileiro possa fiscalizar a privatização compulsória.
