“São tempos difíceis”, me escreveu um amigo com acesso aos corredores de Brasília, enquanto conversávamos sobre as últimas peripécias de integrantes do STF. Falávamos da conhecida prática de contratação de escritórios de familiares de ministros por parte das defesas de investigados, especialmente os que têm processos em tribunais superiores.
Levantamento do Estadão mostra que 70% desses processos, com participação de advogados-parentes, foram protocolados após os ministros assumirem uma cadeira no STF
Os dados são reveladores: parentes de primeiro grau de oito dos 10 atuais ministros do STF tiveram crescimento meteórico de atuação nesses tribunais depois que o familiar tomou posse no Supremo. Levantamento do Estadão mostra que 70% desses processos, com participação de advogados-parentes, foram protocolados após os ministros assumirem uma cadeira no STF.
O caso mais impressionante é o do filho do ministro Fux. De acordo com a reportagem, o escritório dele teve um salto de cinco para 544 processos após a posse do pai. Uma ascensão digna de reality show de empreendedorismo.
Coincidência? Não parece.
Há poucas vozes sem papas na língua para tratar do tema, e uma delas é a ex-ministra do STJ Eliana Calmon. Em 2003, Calmon alertava: “O tráfico de influência sempre houve e sempre haverá. Mas o excesso ocorre quando se começa a vender a imagem para conseguir facilidade dentro do tribunal”. Em 2020, ela insistiu: “São uns meninos e estão todos milionários… Não são só filhos, são mulheres dos ministros”.
Não se trata de filhofobia, como chegou a sugerir o presidente do STF, Edson Fachin. Mas da necessidade de uma reflexão profunda sobre poder, influência e moralidade. Ou alguém acha normal que um banco encalacrado faça um contrato de R$ 129 milhões com o escritório da esposa e dos filhos de um magistrado do Supremo? E essa é apenas parte do iceberg de condutas questionáveis, que vão desde caronas em jatinhos à presença em convescotes patrocinados por personagens de escândalos político-financeiros.
É para ontem a discussão sobre a criação de um código de conduta. E quando a própria Corte resiste a debater regras claras, o sinal é inequívoco: um grupo que se vê acima dos demais cidadãos, guardiões de si mesmos. Há algo de profundamente grave quando ministros hesitam em escrever um manual para lembrá-los do que deveriam saber desde sempre.
Ora, são magistrados que compõem a cúpula do Judiciário. É deles que se espera o respeito às leis. Como lembrou o ex-ministro Celso de Mello, quanto maior o poder, maior deve ser a aparência de integridade. Não basta ser honesto. É indispensável parecer honesto.
