A Justiça revogou, a pedido da defesa, a prisão temporária do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, suspeito de ter cometido crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. A informação foi confirmada à coluna por técnicos que acompanham o caso. Rosa deixou o presídio no fim da manhã desta quarta-feira (22) e foi para casa.
A defesa do suspeito afirmou, em nota, que "ficou demonstrado não haver diligências investigativas pendentes que justificassem a manutenção de sua custódia" (leia a íntegra abaixo).
Rosa havia sido preso em casa, na Capital, em 26 de setembro. Os casos teriam acontecido entre 2013 e 2025, conforme relatos obtidos pela investigação da Polícia Civil.
Pelo menos 12 mulheres afirmam ter sido vítimas do professor, registraram ocorrência e prestaram depoimentos à polícia. Por se tratarem de supostos crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com histórias semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão também por perícia psicológica.
As narrativas incluem supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica.
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido em 18 de setembro. A instituição não informou o motivo da dispensa, mas a reportagem apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação policial.
Por meio do perfil no Instagram, o professor afirmou, à época, que "a verdade dos fatos se sobressairá" e que "repudia violência contra a mulher". Em nota divulgada no dia da prisão, o advogado dele, Paulo Fayet, avaliou a medida como "desproporcional".
Conrado Paulino da Rosa lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, ele diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
O que diz a defesa
A defesa de Conrado Paulino da Rosa informa que a prisão temporária foi revogada nessa terça-feira (21), uma vez que ficou demonstrado não haver diligências investigativas pendentes que justificassem a manutenção de sua custódia, conforme estabelece a legislação brasileira.
O pedido de revogação da prisão também foi fundamentado na violação ao direito de defesa, diante das dificuldades enfrentadas para acessar os autos do inquérito policial. Quando o pedido foi formulado, já havia sido agendado o interrogatório, inicialmente marcado para o dia 16 de outubro, sem que a defesa tivesse conhecimento prévio do conteúdo da investigação.
A defesa informa que as análises toxicológicas realizadas nos medicamentos apreendidos, bem como a perícia toxicológica capilar, utilizada para verificar eventual exposição a substâncias, apresentaram resultados negativos.
Por fim, a defesa manifesta preocupação com a condução do caso, marcado por ampla exposição midiática e pelo vazamento de documentos sigilosos ainda na fase preliminar de apuração.
Reitera sua plena confiança na inocência de Conrado, a qual será integralmente demonstrada em juízo, quando poderá exercer seu direito de defesa de forma plena e sem restrições.
A defesa mantém postura de respeito e serenidade em relação a todas as pessoas envolvidas.
O que dizem as denunciantes
Nota sobre a Soltura de Conrado Paulino da Rosa
As mulheres denunciantes de Conrado Paulino da Rosa recebem com consternação, indignação e temor a notícia de sua soltura. A decisão reforça o padrão histórico de impunidade que recai sobre homens denunciados por violência contra mulheres, contrariando os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na Convenção de Belém do Pará e na CEDAW e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que impõem o dever de garantir a proteção integral das vítimas e a prevenção da revitimização.
A coragem é substantivo feminino, e é dessa coragem que se alimenta cada mulher que rompe o silêncio. Não é a primeira vez que assistimos à liberdade de um acusado múltiplo, mesmo diante de provas consistentes. Ainda assim, é pela mesma coragem que seguiremos acreditando na força das vozes que denunciam — vozes que exigem do Sistema de Justiça sensibilidade, responsabilidade e perspectiva de gênero.
Enquanto a Justiça não protege, nós não desistimos. Seguiremos vigilantes, confiando que o eco dessas vozes chegará, cedo ou tarde, a quem precisa ouvir.
