Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello afirmou que Alexandre de Moraes está cometendo erros na condução do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (4), o magistrado decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
— A Justiça, em primeiro lugar, só age mediante provocação. E quando atua, não atua construindo o direito. Atua de forma vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes tem um perfil elogiável: professor universitário, foi do Ministério Público, foi secretário de Segurança Pública, do prefeito Kassab, e ministro da Justiça, do governador Geraldo Alckmin. Mas eu tenho que reconhecer que está errando a mão — disse Marco Aurélio ao Timeline.
O ministro aposentado ressaltou a presunção de inocência, presente na Constituição Federal. Ele afirma que, para a determinação de uma prisão preventiva — como é o caso de Bolsonaro — é preciso que exista periclosidade e risco à ordem pública.
— Onde há periclosidade de um ex-presidente da república? Onde há periclosidade de um senador da república? Que tempo nós estamos vivenciando? Tempos muito assim negativos. Essas providências, eu torno a repetir, a colocação de tornozeleira é uma pena, é uma apenação e alcança a dignidade do cidadão.
Marco Aurélio também comentou sobre a situação política brasileira neste momento:
— Há desgaste das instituições. E as instituições, Presidência da República, Supremo, Legislativo, são perenes. Os ocupantes dos cargos passam e virão outros substituindos e as instituições permanecem. Os brasileiros precisam confiar nas instituições.
*Colaborou Maria Clara Centeno
