No concerto da última sexta-feira (3), o presidente da Associação dos Funcionários da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Affospa), Rafael Figueredo, leu uma carta endereçada ao governador Eduardo Leite. Foi um pedido de ajuda, acompanhado dos demais músicos.
A Affospa reconheceu o comprometimento de Leite com a cultura e os avanços promovidos no setor pelo atual governo. Mas o presidente lembrou que, embora seja uma das 10 maiores do Brasil e a mais antiga em atividade contínua, a orquestra gaúcha é a que possui o pior nível salarial do país.
O último reajuste nos salários básicos, segundo a Affospa, foi em 2012, de 6%. Por conta da defasagem, o grupo vem perdendo integrantes para outros conjuntos (foram 10 nos últimos anos).
"Nós estamos perdendo colegas a cada concurso que é efetuado nas instituições municipais, estaduais e federais pelo país e fora dele. Nos últimos anos perdemos dez excelentes músicos para outras orquestras e outros aguardam nomeação por estarem aprovados em concursos fora do RS, causando uma defasagem preocupante do quadro efetivo de profissionais em todos setores da instituição".
Hoje, de acordo com o texto, "um músico da Ospa não possui plano de carreira, e o setor administrativo tampouco possui equivalência às outras carreiras do Estado".
A Affospa pede que Leite inclua a orquestra e seus funcionários no plano de reestruturação das carreiras proposto pelo governo do Estado para outras fundações e autarquias. "É uma reparação justa, urgente e vital", disse o presidente, na leitura da carta.
Hoje, o salário básico de um músico da Ospa está na faixa de R$ 5.090, segundo Figueiredo, valor que pouco difere entre quem ingressa e quem fica por anos na instituição, já que não há mais triênios e quinquênios. A título de comparação, um músico geral da Orquestra do Estado de São Paulo, por exemplo, ganha R$ 19.920.
Considerando que a Ospa é um patrimônio cultural do RS, a reivindicação por melhor condições, respeitando das possibilidades financeiras do Estado, é mais do que justa e merece ser discutida.
No próximo dia 23 de novembro, a orquestra completa 75 anos de história, de atividades ininterruptas.
Leia a carta na íntegra
Associação dos Funcionários da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Affospa)
Carta ao Exmo. Sr. Governador do Estado do RS
A Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre está completando 75 anos a serem comemorados no próximo dia 23/11/2025. É Patrimônio Histórico Cultural do Rio Grande do Sul por lei Estadual n. 12.675 de 2006. Além da orquestra sinfônica com seu quadro de músicos estatutários, a fundação possui um coro sinfônico, Escola de Música para cerca de 290 alunos com gratuidade e Academia de Música Pablo Komlós com alunos recentemente agraciados com bolsas de estudo para aprofundarem seus conhecimentos em música sinfônica. Possui ainda a Orquestra Jovem da Ospa com alunos da escola e academia. São realizados anualmente mais de sessenta concertos de ambas as orquestras, tanto em Porto Alegre, quanto no interior do Estado. A Fundação Ospa oportuniza a apreciação da música de concerto nos âmbitos sinfônicos e de câmara por todo o Estado do RS.
No ano de 2012 foi instituído por lei estadual o novo Quadro de Cargos e Salários da Fospa que organizou e readequou salários de funcionários da Fospa, o que proporcionou uma importante sobrevida estrutural e salarial aos músicos da instituição. No entanto, este Quadro não estruturou plano de carreiras dos músicos, o que fere o direito constitucional de isonomia dentro da própria fundação, pois o coro e setor administrativo possuem. Desde então a FOSPA carece de uma adequação necessária e complementação de uma estrutura atualizada das carreiras em relação às outras fundações que compõem o conjunto de instituições autárquicas e da administração indireta, tais como Agergs, Daer, Detran, EDP, IPÊ Saúde, IPÊ Prev, Irga e outras. Desde 2022 a convergência de projetos e anseios pela reestruturação das carreiras da estrutura estadual não contemplou a Fospa.
Em 2024 houve a implementação de projeto do Governo Estadual denominado “Estratégia de Pessoal-Estado Servidor”, dentro do Plano de Reconstrução do RS. Proposta esta que incluiu reestruturação de carreiras tais como APPP, APOG, Saúde, PGE, Servidores de Escolas, técnicos de nível médio, engenheiros, fiscais pesquisadores, TI, etc. Contemplou ainda a reestruturação de Quadros de Cargos da administração indireta como Agergs, Daer, Detran, EDP, IPÊ Saúde e Prev, Irga e Jucirs. No mesmo projeto houve o reajuste de 12% para a Segurança Pública, contratação integrada de 2,5 mil temporários em duas etapas, bem como a implantação escalonada de novas tabelas de carreiras: Graus A e B - jan/2025; Graus C e D - jan/2025 + out/2025; Graus E e F - jan/2025 + out/2025 + out/2026, entre outras reformulações.
A Associação dos Funcionários da FOSPA (Affospa) vem trabalhando há mais de 30 anos incansavelmente pelas demandas e melhorias de toda estrutura da Fospa. É uma das Associações mais antigas do país e pauta suas atividades com total transparência e respaldo de todos funcionários da FOSPA, respeitando acima de tudo a própria instituição e todas estruturas no âmbito institucional dentro do Estado.
Com o intuito de galgarmos um nível condizente com o tamanho da Fospa como um dos pilares da Cultura do Estado RS, vimos através desta sensibilizar a Vossa Excelência no sentido de que a Ospa é a orquestra mais antiga do Brasil em atividades ininterruptas e, dentre as dez maiores orquestras do país, é a que possui o pior nível salarial (documento em anexo). Nós estamos perdendo colegas a cada concurso que é efetuado nas instituições municipais, estaduais e federais pelo país e fora dele. Nos últimos anos perdemos dez excelentes músicos para outras orquestras e outros aguardam nomeação por estarem aprovados em concursos fora do RS, causando uma defasagem preocupante do quadro efetivo de profissionais em todos setores da instituição. Hoje um músico da Ospa não possui plano de carreira e o setor administrativo tampouco possui equivalência às outras carreiras do Estado. Desde 2012 tivemos reajuste de somente 6% no salário básico dado ao Quadro Geral do Estado.
Portanto, o plano de reestruturação das carreiras proposto pelo governo do Estado para outras fundações e autarquias se faz extremamente necessário para que a Ospa seja incluída nesse conjunto. É uma reparação justa, urgente e vital para que a FOSPA tenha a sobrevivência garantida, que possa fazer frente à modernização de sua estrutura e, acima de tudo, para garantir a continuidade e renovação de seu quadro de funcionários altamente qualificados. A Affospa, através de sua diretoria, reitera a necessidade da modernização e estabilização da Fospa como um todo, estando diretamente envolvida nas negociações para a urgente efetivação de uma reestruturação para as carreiras dos músicos, professores, diretivos e funcionários administrativos.
Desde já, agradecemos pela atenção de Vossa Excelência, e reconhecendo o comprometimento com a cultura, bem como os avanços significativos já implementados por este governo, nos colocamos à disposição do diálogo em busca do melhor para a Fundação Ospa.
Atenciosamente, diretoria da Affospa, Demais assinantes abaixo identificados.
