Em resposta à carta pública da Associação dos Funcionários da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Affospa) pedindo apoio ao governador Eduardo Leite, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão enviou nota oficial à coluna (leia a íntegra no fim do texto).
Na carta, lida no concerto da última sexta-feira (3), a associação reconheceu o comprometimento de Leite com a cultura, mas lembrou que a orquestra gaúcha é a que "possui o pior nível salarial do país" e reivindicou um plano de carreira para músicos e funcionários, entre outras melhorias.
O último reajuste nos salários básicos, segundo a Affospa, foi em 2012, de 6%. Por conta da defasagem, o grupo vem perdendo integrantes para outros conjuntos (foram 10 nos últimos anos).
Em resposta, a secretaria informou que, "nos últimos anos, foram implementadas medidas significativas de valorização dos músicos e demais servidores da Fundação Ospa".
Conforme a nota oficial, além do reajuste de 6% em 2022, o quadro teve a gratificação de manutenção de instrumentos corrigida de R$ 1.206,96 para R$ 2.881,13 em 2023 e todos os músicos ganharam direito a adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento básico. Além disso, houve o aprimoramento dos cargos da gestão da Ospa, com "valorização remuneratória".
A secretaria informou, ainda, que "o governo reitera sua disposição para o diálogo e para a construção de soluções que conciliem a modernização das estruturas da Fundação com as limitações fiscais do Estado". No próximo dia 23 de novembro, a orquestra completa 75 anos de história, de atividades ininterruptas.
Affospa divulga nota de esclarecimento
Após tomar conhecimento da nota oficial da secretaria, a Affospa publicou um esclarecimento, contrapondo informações do governo (leia a íntegra no fim do texto).
Leia a nota oficial do governo do RS na íntegra
"O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), ressalta que, nos últimos anos, foram implementadas medidas significativas de valorização dos músicos e demais servidores da Fundação Ospa. O quadro de servidores da Fundação teve a gratificação de manutenção de instrumentos corrigida de R$ 1.206,96 para R$ 2.881,13 a partir de janeiro de 2023, conforme a Lei nº 15.980/23, representando um reajuste de 139%.
Todos os músicos tiveram reconhecido o direito ao adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento básico, concedido pelo Laudo de Insalubridade nº 007/2024, com vigência a partir de novembro de 2024. Os vencimentos básicos da Ospa também foram reajustados em 6% pela revisão geral anual, a contar de abril de 2022. Houve, ainda, o aprimoramento dos cargos da gestão da Ospa, que tiveram seus padrões elevados pela Lei nº 16.165/2025, alterando a Lei nº 15.935/2024. Com essa modificação, o 1º, 2º e 3º escalões da Instituição receberam valorização remuneratória. Essas iniciativas reforçam o compromisso do Estado com a valorização do quadro funcional da Fundação, ao mesmo tempo em que seguem em debate propostas de reestruturação de carreira.
O governo reitera sua disposição para o diálogo e para a construção de soluções que conciliem a modernização das estruturas da Fundação com as limitações fiscais do Estado."
Leia a íntegra da nota de esclarecimento da Affospa
"Em atenção às recentes publicações, a Associação dos Funcionários da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (AFFOSPA) vem esclarecer alguns pontos importantes:
1. Auxílio Manutenção de Instrumento e Vestimenta
O benefício foi instituído em 2012, tendo como base o valor de 600 dólares americanos, quando a cotação estava em torno de R$ 2,00. Desde então, não houve qualquer reajuste até o ano de 2023, quando foi feita apenas uma correção monetária para a cotação atual do dólar, sem aumento real.
Ressalta-se que a maior parte dos itens de manutenção de instrumentos (como cordas, arcos e acessórios) é importada, principalmente da Europa e dos Estados Unidos, sofrendo diretamente os efeitos da variação cambial.
Este auxílio não possui caráter remuneratório, mas indenizatório, destinado a cobrir parcialmente os custos de manutenção dos instrumentos que os músicos disponibilizam ao Estado para o exercício de seu trabalho artístico.
2. Gratificação de Insalubridade
O laudo técnico de insalubridade, realizado pelo próprio Governo do Estado em 2024, confirmou o que há muito se sabia: a atividade dos músicos da OSPA é insalubre, especialmente em razão da exposição constante a altos níveis de pressão sonora.
Importante destacar que esta gratificação só passou a valer a partir do laudo oficial, embora os músicos estejam submetidos a essas condições há mais de 30 anos. O reconhecimento tardio apenas corrige uma situação de fato que sempre existiu, garantindo direitos previstos em lei.
3. Cargos de Gestão da FOSPA
Quanto ao aprimoramento de cargos previsto na Lei nº 16.165/2025, apenas o cargo de Presidente da FOSPA recebeu reajuste. Nenhum dos demais cargos do setor administrativo foi alterado.
O quadro administrativo da Fundação é extremamente reduzido, contando com apenas 12 funcionários, sendo 7 servidores cedidos de outras Secretarias e 5 cargos em comissão (CCs).
É importante ressaltar que a FOSPA nunca teve concurso público próprio para o administrativo, o que demonstra a limitação estrutural e de pessoal enfrentada pela instituição.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2025
Associação dos Funcionários da Fundação OSPA – AFFOSPA"
