A nova concessão de duas rodovias prevista para o Rio Grande do Sul foi alterada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). A confirmação foi divulgada em sessão da diretoria realizada na quinta-feira (3).
Chamada de Rota Portuária Sul, ela envolve 465 quilômetros das BRs 116 e 392, no sul do Estado. Na proposta original, 14 pórticos de free flow estavam previstos.
Na atualização, 12 serão mantidos. Foram retirados dois pontos de cobrança na BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A alteração atendeu ao pedido feito por moradores e líderes políticos e empresariais nas audiências públicas.
Não houve, porém, informação sobre o que essas mudanças impactarão na tarifa básica. Na proposta original, com 14 pórticos de free flow, o valor do pedágio iria de R$ 2,12 a R$ 5,43.
A duplicação da BR-392, na região do Porto de Rio Grande, também foi incluída na concessão. A obra é um pedido antigo da região e pretende acabar com os congestionamentos diários na área.
A ANTT alterou os prazos das obras. Antes, a maior quantidade de investimentos estava prevista para o quarto ano, com cerca de R$ 678 milhões. Na versão atualizada, o maior volume de obras passou para o terceiro ano do contrato, com aproximadamente R$ 1,18 bilhão de recursos.
Também haverá incremento de câmeras de vigilância nas duas rodovias, entre outros investimentos. O novo contrato também premiará a empresa que antecipar entregas. Isso dará direito a um acréscimo no reequilíbrio da tarifa.
A previsão da ANTT é que o edital seja publicado em setembro e o leilão ocorra em dezembro. Antes, porém, o edital precisa ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União.
As cinco praças físicas de pedágio da BR-116 e da BR-392 estão desativadas desde março, quando chegou ao fim o contrato da Ecovias Sul.
