A prefeitura de Porto Alegre perdeu um recurso de R$ 1 milhão ofertado pelo Ministério da Cultura para a realização de oficinas de música para comunidades carentes. O aviso de rescisão foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).
Segundo o documento, a prefeitura não cumpriu suas obrigações, o que motivou o cancelamento do projeto. O contrato permaneceu sem execução desde sua celebração, em dezembro de 2023.
De acordo com o Ministério da Cultura, a prefeitura não adotou as providências necessárias para viabilizar a execução das oficinas, como o registro das contratações necessárias para realizar o projeto. Além disso, a contrapartida financeira prevista no convênio, no valor de R$ 10 mil, não foi depositada pelo município.
O município também não apresentou resposta sobre a regularização das pendências identificadas. No ano passado, a prefeitura tentou contratar uma entidade privada sem fins lucrativos para assumir o convênio.
"A proposta foi indeferida porque implicava a transferência integral da execução do objeto para terceiro, descaracterizando o modelo de execução direta originalmente pactuado entre as partes", disse a assessoria do Ministério da Cultura.
O convênio tinha por objeto a realização de oficinas de música em áreas de vulnerabilidade social, buscando promover qualificação para emprego e renda por meio da formação cultural. O público-alvo previsto era composto por estudantes da rede de ensino e seus familiares, além de artistas, agentes culturais, produtores e técnicos, contemplando todas as faixas etárias.
O projeto seria direcionado a regiões periféricas da cidade que concentram aproximadamente 160 mil pessoas. A proposta previa a realização de 35 oficinas de música, com 20 alunos por oficina, totalizando 700 participantes atendidos diretamente. Cada oficina teria carga horária de 60 horas-aula. O contrato teria validade até novembro de 2026.
Procurada, a Secretaria Municipal da Cultura informou que tentou alternativas para viabilizar a aplicação dos recursos, que adotou providências para dar andamento à proposta. No entanto, a prefeitura teria identificado que o plano de trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela secretaria, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas.
"A não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o plano de trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura", disse nota enviada pela prefeitura.
