Representantes de quatro estados do Brasil querem o adiamento das audiências que vão tratar do novo leilão de ferrovias do Sul. Também desejam mais tempo para envio de sugestões da consulta pública que trata da futura concessão, que está aberta até 10 de agosto.
Um ofício será endereçado nesta segunda-feira (13) ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. O documento será assinado por secretários de Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
O grupo integra o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e reclama que não teve acesso aos documentos que embasaram os estudos da concessão. O acesso foi prometido pelo secretário Nacional de Ferrovias (vinculado ao Ministério dos Transportes), Leonardo Cezar Ribeiro, e pelo presidente da Infra SA, Jorge Bastos, durante o Tá na Mesa da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) de quarta-feira (8).
"Os Estados subscritores respondem, em conjunto, por parcela expressiva do Produto Interno Bruto nacional e do superávit da balança comercial brasileira, e são os entes federativos diretamente afetados pela modelagem da futura concessão, cuja vigência projetada alcançará décadas", diz trecho do documento que será enviado a Santoro.
As três sessões estão marcadas para ocorrer em 27, 29 e 31 de julho, em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente. O pedido, por enquanto, não abrange a sessão que está marcada para quinta-feira (16), em Brasília.
Em paralelo, o Codesul quer ver andar um estudo que irá avaliar a concessão das ferrovias do Sul de forma integrada. O fatiamento em três lotes proposto pelo governo federal é visto com receio pelos representantes dos quatro Estados.
Segundo divulgou a colunista Giane Guerra, o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) abrirá a documentação em 17 de agosto. O cronograma prevê ter em 150 dias o diagnóstico da malha do Sul.
A concessão atual, sob responsabilidade da Rumo, termina em fevereiro de 2027. No entanto, o atual contrato terá uma renovação temporária de dois anos.
A nova concessão deverá ter prazo de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. A proposta prevê investimento superior a R$ 12 bilhões nos três lotes da Malha Sul, sendo quase R$ 10 bilhões em trechos que envolvem o Rio Grande do Sul.
