Será aberta na segunda-feira (15) a consulta pública para a concessão de três trechos de ferrovias no sul do Brasil, que estão sucateadas. O período para envio de contribuições vai até 10 de agosto. Apesar do prazo apertado, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) ainda prevê realizar o leilão em dezembro de 2026. A concessão à Rumo termina em fevereiro de 2027 e ainda terá uma renovação temporária de dois anos.
Vencerá a disputa quem oferecer o maior aporte de recursos para cada um dos três lotes. O contrato terá prazo de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. A proposta do governo federal fatiou em três lotes a atual concessão. Cada um poderá ter proposta independente.
O estudo feito pela empresa pública Infra SA é usado pela ANTT. A proposta prevê investimento superior a R$ 12 bilhões nos três lotes da Malha Sul, sendo quase R$ 10 bilhões em trechos que envolvem o Rio Grande do Sul. A Rádio Gaúcha leu o material e destaca abaixo os principais pontos.
De São Paulo a Santa Catarina
O lote A envolve 1,5 mil quilômetros e abrange cidades de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. O Corredor PR-SC prevê investimento de R$ 3,2 bilhões.
Este é o único trecho considerado financeiramente viável. Caberá ao vencedor deste lote destinar recursos para financiar os outros dois.
Se os outros trechos não tiverem interessados (um forte receio dos governos do Sul e do Ministério Público Federal), a concessionária depositará estes aportes em uma conta separada. O montante deverá ser usado, prioritariamente, em investimentos em outros projetos de concessão de ferrovias que o governo indicar.
Até Rio Grande
O lote B, denominado Corredor Rio Grande, tem 880 quilômetros. Conecta Cruz Alta a Cacequi, com conexão entre Santiago e Dilermando de Aguiar, e de Cacequi até o porto de Rio Grande. O investimento para o trecho é de R$ 1,84 bilhão.
Importante: a análise econômico-financeira deste lote demonstrou que o projeto não é financeiramente viável. Então, para viabilizar sua implementação, haveria o aporte de R$ 1,45 bilhão da compensação do Corredor PR-SC.
A concessionária vencedora deverá revitalizar 142 quilômetros de trilhos e dormentes no prazo de dois anos entre Santiago e Dilermando de Aguiar. Um segundo aporte vindo do lote A ocorrerá entre o segundo e o quinto ano de contrato.
O investimento será feito no trecho entre Cacequi e Rio Grande. Ao todo, 482 quilômetros de trilhos e dormentes devem ser substituídos. Também deverão ser trocados 142 quilômetros na região de Cruz Alta.
Até o nono ano, outros 45 quilômetros precisam ser substituídos na região de Dilermando de Aguiar e outros 68 quilômetros entre Cacequi e Dilermando de Aguiar.
Ligando o Mercosul
Já o lote C, chamado de Ferrovia Corredor Mercosul, tem 1,86 mil quilômetros e conexão com o planalto e o litoral paulista. A ferrovia passa pela cidade paranaense de Ponta Grossa até chegar ao município catarinense de Mafra.
No Rio Grande do Sul, a ferrovia chega até Roca Sales, onde se bifurca para Passo Fundo e em direção a Porto Alegre e Santa Maria. De Santa Maria a Cacequi, o Corredor Mercosul compartilhará a ferrovia com o “Corredor Rio Grande”, e deste ponto segue até Uruguaiana.
O total dos investimentos para este trecho ferroviário é de R$ 2,89 bilhões. A análise econômico-financeira demonstrou que este trecho também não é financeiramente viável.
Para possibilitar sua implementação, foi considerado aporte externo, do lote A, de R$ 3,44 bilhões. O investimento ocorrerá ao longo dos primeiros nove anos de contrato.
Nos três primeiros anos serão priorizados os segmentos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Serão investidos R$ 2,13 bilhões.
Entre o quarto e o sexto ano, haverá intervenções na região entre Roca Sales e General Luz, compreendendo a substituição de 100 quilômetros de trilhos e dormentes. Os últimos três anos terão investimento entre Passo Fundo e Guaporé, compreendendo a substituição de 95,74 quilômetros de dormentes.
Em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, a ferrovia se conectará com a bitola internacional da antiga Ferrocarril Gal Urquiza, atualmente integrada à Trenes Argentinos Cargas, que alcança a capital da Argentina, Buenos Aires, seguindo até a fronteira com o Chile.
O cronograma de intervenções para recuperação da via permanente estabelece que o trecho entre Cruz Alta e Triângulo será recuperado entre 2028 e 2031. A região entre Santiago e Dilermando de Aguiar será restaurada entre 2027 e 2028.
A região entre Triângulo e Dilermando de Aguiar e entre Dilermando de Aguiar e Cacequi será recuperada entre 2032 e 2035. O trecho entre Cacequi e Rio Grande será reformado entre 2027 e 2031.
Audiências
Quatro audiências públicas serão realizadas para apresentar os projetos e colher contribuições às minutas de edital e contrato de concessão. No dia 16 de julho, uma sessão será realizada em Brasília, com transmissão online. Os demais encontros serão apenas presenciais: em Curitiba (PR), em 27 de julho; Porto Alegre (RS), em 29 de julho; e Florianópolis (SC), em 31 de julho.
Histórico
A Ferrovia Sul Atlântico obteve a concessão da Malha Sul, oriunda da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), em leilão realizado em dezembro de 1996. Posteriormente, a empresa alterou seu nome para América Latina Logística (ALL). A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística do grupo Cosan, a concessão passou a ser controlada por essa empresa e passou a ser denominada Rumo Malha Sul.
No Rio Grande do Sul, atualmente, apenas o trecho Cruz Alta – Santa Maria – Cacequi – Bagé – Rio Grande encontra-se totalmente liberado e ocorre movimentação de carga.
