
A prefeitura de Porto Alegre não ganhou a posse do terreno que abrigava o edifício Galeria XV de Novembro, também conhecido como Esqueletão. A decisão é da Vara do Meio Ambiente.
Segundo a decisão de terça-feira (23) da juíza Patrícia Laydner, é evidente que a demolição precisava ser célere. No entanto, a magistrada entende que, para ter posse do terreno, a prefeitura precisará ingressar com ação própria de desapropriação, que observará o valor do imóvel e as indenizações necessárias.
"Verifico que a pretensão deduzida pelo Município, na forma apresentada, possui natureza substancialmente expropriatória. Portanto, caso o ente público pretenda incorporar o imóvel ao patrimônio municipal para execução de política pública, deverá ajuizar a ação própria de desapropriação, observando o rito, os pressupostos e as exigências legais pertinentes, especialmente quanto à declaração de utilidade pública, à individualização dos titulares atingidos, à avaliação do bem, ao depósito da indenização e às garantias do contraditório, da ampla defesa e da justa indenização", diz trecho da decisão de Patrícia.
Procurada pela coluna, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que as medidas processuais cabíveis serão avaliadas.
O terreno está localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico. A demolição do prédio de 19 andares, construído parcialmente entre 1956 e 1959, foi realizada em pouco mais de um ano e foi concluída em outubro de 2025.
O prédio tem cerca de 50 proprietários e acumula dívidas de IPTU. Em setembro de 2021, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) avaliou o imóvel em cerca de R$ 3,4 milhões.
Já a demolição do prédio custou R$ 3,79 milhões e foi arcada pelos cofres públicos, pois os proprietários não assumiram a responsabilidade.
Caberá ao Judiciário dizer o que será feito com a área e como a prefeitura será ressarcida. Uma das opções é o terreno ser repassado ao Município.
Em dezembro, a prefeitura divulgou detalhes sobre o que pretende fazer com o terreno. A ideia é construir um novo edifício, de 12 a 14 andares — o Esqueletão tinha 19 pavimentos.
A prefeitura pretende construir um centro de convivência multiuso, com espaço para atividades culturais, esportivas e de lazer. Também é projetado um local para atendimento à saúde da população, creche para os filhos dos trabalhadores do Centro Histórico, além de local para realização de diversos cursos.
A promessa era lançar o projeto em 2026 e ver a obra finalizada em 2029.
Histórico
Inacabado desde a década de 1950, o Esqueletão já foi interditado administrativamente pela prefeitura em pelo menos duas ocasiões, nos anos de 1988 e 1990. Também já houve interdição judicial em 2019.
Nos primeiros dois andares, lojas vendiam seus produtos. Mas a prefeitura encontrou vestígios de ocupação do imóvel até o sétimo pavimento.




