Nenhuma empresa demonstrou interesse em administrar seis rodovias no Vale do Taquari e no norte do Estado. As propostas precisavam ser encaminhadas até o final da manhã desta quarta-feira (3).
Consequentemente, o leilão que estava programado para ocorrer na próxima semana na B3, em São Paulo, está cancelado. O pacote incluía trechos das estradas RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-453 e RS-324, impactando 32 cidades em 409 quilômetros.
O Palácio Piratini ainda não informou o que irá fazer. O que já se sabe, porém, é que um novo edital deverá ser lançado.
O governo do Estado previa investimento de R$ 6 bilhões – com R$ 1,5 bilhão de aporte público, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A intenção era ter o contrato assinado em outubro.
A concorrência internacional havia sido suspensa em março, após o governo do Estado anunciar que acataria novas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A concessão previa 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contaria com o sistema free flow.
Com as alterações, a tarifa por quilômetro cairia R$ 0,01 — de R$ 0,19 para R$ 0,18. Segundo o governo, a economia seria de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos.
O novo edital chegou a trazer mudanças, entre as quais se destaca o chamado risco de demanda. Isso significa que, se o movimento previsto para a rodovia for 10% menor do que o estimado, o poder público teria de subsidiar o valor da tarifa de pedágio, repassando dinheiro para a concessionária.
Por outro lado, se o edital estivesse subestimando o movimento real na rodovia e o tráfego for 10% maior do que o previsto, o cenário se inverte. Neste caso, o risco de demanda fará a empresa concessionária reduzir proporcionalmente o preço do pedágio.
Com a realização da concessão, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para o consórcio privado que vencer o leilão. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.
Para o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga os contratos de pedágio no Rio Grande do Sul, deputado Miguel Rossetto (PT), o cancelamento é resultado de um modelo de pedagiamento muito ruim, que está sendo proposto pelo governo do Estado. O parlamentar também cita o bloco três de rodovias da Serra, que, em três anos e meio de contrato, já sofreu quatro reajustes e nenhum quilômetro foi duplicado.
— (Do jeito que estão sendo propostas) essas concessões não interessam nem à sociedade nem ao setor privado. Há grandes fracassos. Têm tarifas caras e obras que não acontecem — avalia Rossetto.
Bloco 1
O projeto de concessão do bloco 1 também está sendo alterado pelo governo do Estado, com o objetivo de reduzir o valor da tarifa e, assim, atender aos pedidos de entidades empresariais e setores políticos. Duas rodovias saíram do processo de concessão: RS-466 e RS-040. Além disso, haverá redução de investimentos em outras estradas, como a RS-235, a RS-020 e a RS-118.
