Após décadas de indefinições, um casarão centenário do Centro Histórico será leiloado. A prefeitura se prepara para colocar à venda a Casa Azul, localizada na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano.
Um estudo realizado pela prefeitura em 2022 avaliou o imóvel em R$ 1,9 milhão. O edital de desapropriação por hasta pública será lançado nos próximos dias.
Desapropriação por hasta pública significa que a prefeitura pagará ao proprietário o valor da indenização com recursos provenientes do leilão. Já o comprador terá de fazer a recuperação da fachada do imóvel, inventariada pelo município.
Enquanto isso, o imóvel sofre com o abandono. Nesta semana, bombeiros combateram um foco de incêndio dentro do casarão.
Uma ação judicial condenou os proprietários e a prefeitura a restaurar a fachada, única estrutura que restou da edificação. Em 1998, o prédio foi classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) como Imóvel Inventariado de Estruturação, ou seja, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.
Histórico
A Casa Azul foi construída, segundo historiadores, há cerca de 150 anos, entre as décadas de 1870 e 1880. Sem telhado, o edifício é quase oco, possuindo apenas a estrutura de fora e fragmentos de partes do interior.
As paredes são firmadas por estruturas de metal e madeira, e a parte térrea foi isolada por tapumes. O local já foi fábrica de chapéu militar, sede de lojas e restaurantes, e hoje é estampado com largas rachaduras.
Somente em IPTU e taxa de coleta de lixo, o imóvel soma dívida de aproximadamente R$ 400 mil. A estabilização da fachada realizada pela prefeitura em 2018 também custou cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos.
Indefinições
O jogo de empurra começou no fim da década de 1990, após um incêndio em uma ferragem ter fragilizado a construção, que acabou não sendo recuperada pelos proprietários. A questão foi parar na Justiça quando o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o município e os proprietários pelo descaso com o imóvel, pedindo providências.
Em 2018, a Defesa Civil apontou risco de colapso da estrutura. A calçada do imóvel chegou a ser interditada.
Por determinação da Justiça, a prefeitura assumiu o imóvel. Uma obra emergencial foi realizada para estabilizar as paredes do imóvel.
A casa foi devolvida aos proprietários em 2020, após acordo judicial. Os donos deveriam executar as reformas necessárias para que o prédio não desabasse, o que não ocorreu.
Em 2024, a prefeitura encaminhou proposta à Câmara de Vereadores pedindo a desapropriação do imóvel. O projeto foi aprovado e, desde então, o município trabalha no edital para vender o que sobrou do edifício.
