Após quase dois meses de incertezas, o governo do Estado bateu o martelo. A concessão do Cais Mauá será novamente cancelada.
A decisão foi anunciada ao consórcio Pulsa RS nesta segunda-feira (4). Em março, às vésperas da assinatura do contrato, o grupo havia solicitado a prorrogação do prazo para maio.
O governo decidiu não aceitar o adiamento, pois já havia estabelecido prazo de 90 dias para que o consórcio atendesse às exigências. Segundo o governo gaúcho, das dez condições, somente duas foram atendidas, sendo que uma delas foi cumprida de forma parcial.
— Os itens servem justamente para garantir que o contrato funcione e as entregas sejam feitas — destaca o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Procurado, o consórcio ainda não se pronunciou sobre a decisão do governo.
O que não foi atendido
Dentre os itens não atendidos, o consórcio precisaria pagar em torno de R$ 11 milhões imediatamente após a assinatura do contrato. Estes valores seriam pagos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi responsável pelos estudos da concessão e à B3 — a bolsa de valores brasileira.
O que foi atendido
A criação de empresa com propósito específico, que faria a gestão do contrato, ocorreu com um valor inferior ao exigido. Também houve a apresentação do plano de seguros do projeto.
Futuro
Agora, o governo irá rever o edital, que vai passar por mudanças. Na última vez que a disputa foi lançada, os armazéns não haviam alagado tanto quanto na enchente de 2024.
Tentativas passadas
2010
A primeira tentativa de concessão ocorreu em 2010. Na ocasião, a empresa Cais Mauá do Brasil chegou a assinar o arrendamento da área, por período de 25 anos.
2018
Surge a ideia de criar um projeto piloto no Cais. O projeto do Embarcadero seria uma espécie de aperitivo ao investimento maior programado.
2019
Após uma série de imbróglios, o governador Eduardo Leite anunciou o rompimento do contrato com a empresa, alegando que a companhia descumpriu pelo menos seis compromissos firmados. Ausência de obras, postergação de prazos, falta de manutenção de armazéns e problemas em pagamentos estavam entre os pontos citados pelo Piratini na época. O projeto do Embarcadero, no entanto, é mantido.
2021
Cais abre as portas para o Embarcadero.
2022
Um novo leilão foi realizado em dezembro daquele ano. Na ocasião, nenhuma empresa apresentou proposta.
2023
Uma nova tentativa foi agendada para o final do ano. No entanto, a pedido de empresas, o prazo foi alterado.
2024
O consórcio Pulsa RS arrematou o projeto em um leilão realizado em fevereiro. O governo do Estado previa assinar o contrato em cerca de 60 a 90 dias a partir da habilitação, além de iniciar as obras ainda naquele ano. No entanto, a enchente de maio de 2024 atrasou os planos e provocou a rediscussão do contrato.
2025
Governo adapta prazos e marca para março de 2026 a assinatura do contrato.
2026
Pulsa RS pede prorrogação de prazo. Governo decide romper com o consórcio. Como somente uma empresa concorreu na disputa, leilão será anulado.
