Se depender do consórcio Pulsa RS, a concessão do Cais Mauá será assinada em maio. O grupo se manifestou nesta terça-feira (5), um dia após o governo do Estado ter dito que o contrato será rescindido.
A nota encaminhada à coluna fala em perplexidade, já que cumpriu, de forma objetiva, todos os requisitos previstos no edital. Inclusive, a prorrogação de data de assinatura era uma das ações possíveis.
"Reiteramos nossa convicção de que Porto Alegre não pode abrir mão da ativação do Cais Mauá. Permanecemos plenamente aptos e disponíveis para a assinatura do contrato, conforme formalmente manifestado ao Governo em 22 de abril", diz comunicado do consórcio.
Além disso, o Pulsa RS diz ter sido avisado de que o pedido de adiamento proposto pelo consórcio não foi aceito. Mas que não houve um comunicado falando em rescisão contratual.
Também ressalta que todas as providências necessárias para assumir a concessão já foram adotadas. Sobre o que ainda não foi atendido, garante que o edital estipula prazos que só passarão a contar após a assinatura do contrato. Por fim, antecipa que, se não for atendido, irá recorrer ao Judiciário para manter a concessão.
"Seguimos comprometidos com a construção de um projeto sólido e sustentável, buscando a participação de diversos atores da economia gaúcha e contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Por fim, utilizaremos todos os meios administrativos cabíveis para assegurar a assinatura do contrato definitivo e, se necessário, adotaremos as medidas judiciais pertinentes."
O governo decidiu não aceitar o adiamento, pois já havia estabelecido prazo de 90 dias para que o consórcio atendesse às exigências. Segundo o governo gaúcho, das dez condições, somente duas foram atendidas, sendo que uma delas foi cumprida de forma parcial.
O que não foi atendido
Dentre os itens não atendidos, o consórcio precisaria pagar em torno de R$ 11 milhões imediatamente após a assinatura do contrato. Estes valores seriam pagos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi responsável pelos estudos da concessão, e à B3 — a bolsa de valores brasileira.
O que foi atendido
A criação de empresa com propósito específico, que faria a gestão do contrato, ocorreu com um valor inferior ao exigido. Também houve a apresentação do plano de seguros do projeto.
Futuro
Agora, o governo informa que irá rever o edital, que vai passar por mudanças. Na última vez que a disputa foi lançada, os armazéns não tinham alagado tanto quanto na enchente de 2024.
