Foi reaberta a concorrência que vai definir quem ficará responsável por seis rodovias pedagiadas no Vale do Taquari e no norte do Estado. A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União.
O pacote inclui trechos das estradas RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-453 e RS-324. A disputa ocorrerá em 10 de junho na B3, em São Paulo.
Se os prazos forem cumpridos e se não houver questionamentos jurídicos, o contrato poderá ser assinado em outubro. A concorrência internacional havia sido suspensa no início do mês, após o governo do Estado anunciar que acataria novas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com as alterações, a tarifa por quilômetro cairá R$ 0,01 — de R$ 0,19 para R$ 0,18. Segundo o governo, a economia será de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos.
O novo edital terá mudanças, entre as quais se destaca o chamado risco de demanda. Isso significa que, se o movimento previsto para a rodovia for 10% menor do que o estimado, o poder público terá de subsidiar o valor da tarifa de pedágio — repassando dinheiro para a concessionária.
Por outro lado, se o edital estiver subestimando o movimento real na rodovia e o tráfego for 10% maior do que o previsto, o cenário se inverte. Neste caso, o risco de demanda fará a empresa concessionária reduzir proporcionalmente o preço do pedágio.
Bloco 1 também terá mudanças
O projeto de concessão do bloco 1 também está sendo alterado pelo governo do Estado, com o objetivo de reduzir o valor da tarifa e, assim, atender aos pedidos de entidades empresariais e setores políticos. Duas rodovias saíram do processo de concessão: RS-466 e RS-040. Além disso, haverá redução de investimentos em outras estradas como a RS-235, a RS-020 e a RS-118.
