Duas das três datas das audiências públicas para discutir um novo contrato de pedágio de rodovias federais do sul do Estado foram alteradas. A concessão envolve 456 quilômetros da BR-116 e da BR-392.
Nos encontros, a população poderá opinar sobre o novo projeto. A correção foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A data do evento em Brasília foi mantida para esta quinta-feira (12), às 9h30. A sessão pública será realizada de forma presencial e virtual.
A audiência prevista para Porto Alegre ocorrerá na segunda-feira (16), às 9h. O local do encontro ainda não foi definido.
A última audiência será realizada em Pelotas, na terça-feira (17), às 14h. O local do evento também ainda não foi escolhido.
Segundo a ANTT, as datas foram ajustadas em razão de "adequações na agenda institucional da agência". Mesmo com a mudança, a autarquia federal garante que a participação da população e a qualidade do processo de discussão estão asseguradas.
"Atualmente, a ANTT conduz três processos de audiências públicas simultaneamente, além das atividades técnicas regulares, o que demandou a reorganização do calendário para garantir a adequada condução dos trabalhos. Adicionalmente, a alteração das datas também considera a realização de vistoria técnica no trecho do projeto no período inicialmente previsto, etapa necessária para subsidiar as análises da Agência", explica a ANTT.
Segundo projeção divulgada no ano passado pelo Ministério dos Transportes, o edital deverá ser lançado em maio, com leilão em agosto. Dificilmente, porém, estes prazos serão cumpridos.
As praças de pedágio serão substituídas por pórticos de free flow. Estão previstos 14 pontos de cobrança.
Os primeiros quatro meses da concessão não terão cobrança. Entre o quarto e o 12° mês de contrato, o pedágio custará entre R$ 1,06 e R$ 2,71. A partir do segundo ano, as tarifas irão variar de R$ 2,12 a R$ 5,43.
As cinco praças físicas de pedágio, que estão desativadas, precisarão ser demolidas até o 24° mês da assinatura do contrato. As demais obras deverão ser realizadas entre o 3º e o 7º ano de contrato.
