Três audiências públicas serão realizadas para apresentar o novo contrato de pedágio de rodovias federais do sul do Estado. As datas foram divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O primeiro encontro ocorrerá em Brasília, no dia 12 de março. No dia 18, a audiência será realizada em Pelotas.
O último evento ocorrerá em 20 de março, em Porto Alegre. A consulta pública do projeto ocorrerá de 9 de março a 22 de abril.
A população poderá opinar sobre o novo projeto de concessão da BR-116 e da BR-392. Segundo projeção divulgada no ano passado pelo Ministério dos Transportes, o edital está previsto para ser lançado em maio e o leilão em agosto.
As praças de pedágio serão substituídas por pórticos de free flow. Ainda não há informação sobre valores das tarifas.
Estão previstos 14 pontos de cobrança. As obras deverão ser realizadas entre o 3º e o 7º ano de contrato.
Contrato de 1998
O contrato com a Ecovias Sul se encerra às 23h59 desta terça-feira (3). A partir de quarta-feira, o pedágio de R$ 19,60 deixa de ser pago pelos motoristas de carro nas cinco praças de pedágio.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelos 457,3 quilômetros. Três empresas contratadas pela autarquia farão a conservação das estradas neste período.
O contrato da Ecovias Sul, com 15 anos de duração, começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Em 2000, contudo, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecovias Sul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão; na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.
Números da futura concessão
- BR-116, entre Camaquã e Jaguarão; e BR-392, entre Santana da Boa Vista e Rio Grande;
- 456,2 quilômetros;
- R$ 6,12 bilhões em investimento de longo prazo;
- R$ 4,59 bilhões em despesas operacionais;
- Edital em maio;
- Leilão em agosto;
- Obras entre o 3º e o 7º ano de contrato;
- 14 pontos de cobrança;
- 83,37 quilômetros de duplicação.
