A falta de vagas em presídios voltou a preocupar o governo do Estado. Mesmo após a conclusão de novas cadeias em Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves e Charqueadas, detentos continuam se aglomerando em delegacias.
E há um presídio em Guaíba, com 672 vagas, em obras há 16 anos. Os trabalhos estão 70% finalizados. Ele está localizado às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
Para piorar, o segundo contrato de conclusão da penitenciária vai ser rescindido, segundo a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A empresa D&M Construtora, de Brasília, era a responsável pelos serviços.
"Apesar de avançar na construção, a empresa contratada não conseguiu cumprir com todas as obrigações legais, o que levou a SSPS a decidir pela rescisão do contrato, procedimento que ainda está em andamento", diz nota da secretaria.
Uma nova licitação será lançada "o mais brevemente possível", após a conclusão da rescisão e a atualização do material técnico.
A secretaria informa que não é possível ainda saber quanto tempo a obra vai demorar para ficar pronta, pois depende do levantamento que será realizado após a rescisão contratual. Há ainda a possibilidade de a cadeia masculina ser transformada em uma penitenciária feminina.
Idas e vindas
A obra da cadeia começou em 2010 e parou em 2017. O contrato com a PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que ela abandonou a obra.
Em 2021, a D&M foi escolhida para concluir o serviço. Cinco anos depois, o segundo contrato está sendo rescindido.
