Nove meses depois, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para o Porto Meridional, em Arroio do Sal, seguir para a próxima etapa. Após concluir a análise do pedido de estudo de impacto ambiental, o órgão ambiental sinaliza que o empreendedor apresentou toda a documentação necessária para desenvolver o projeto.
O Ibama autorizou a realização de uma audiência pública para apresentação do projeto à sociedade. O evento deverá ser realizado até março, em uma data, um horário e um local ainda a serem definidos.
"Após a comprovação da distribuição do EIA/Rima para instituições envolvidas, organizações e público interessado, será divulgada a abertura de prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública pela sociedade. Sobre as complementações solicitadas, o Ibama esclarece que o EIA/Rima ainda não foi analisado. Até o momento, o que foi avaliado foi a conformidade do EIA/Rima ao Termo de Referência emitido pelo Ibama", diz o órgão ambiental por meio de nota.
A audiência pública é requisito para a emissão da licença prévia, fase anterior ao início das obras de implantação do terminal portuário. A empresa DTA Engenharia é a responsável pelo desenvolvimento do projeto.
— (Será) o momento adequado para esclarecer dúvidas, ouvir questionamentos e receber sugestões da comunidade que irá se relacionar com o empreendimento — projeta o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello.
O Porto Meridional será um empreendimento construído no mar, sem envolver a faixa de areia. Ele também ocupará uma área de 80 hectares - equivalente a 80 campos de futebol - na praia da Rondinha Nova.
O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado, já tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Defensores do projeto destacam que o porto facilitará o transporte de cargas e impulsionará o desenvolvimento econômico e social da região.
A proposta também desperta críticas de autoridades e de empresários vinculados ao porto de Rio Grande, que questionam as vantagens e a viabilidade da iniciativa. Ambientalistas também têm se mostrado preocupados com impactos ambientais em uma zona sensível.
O investimento de R$ 6 bilhões é totalmente privado e prevê gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a sua operação. A capacidade será de 53 milhões de toneladas de cargas sólidas, líquidas e a granel por ano.
Segundo porto
Além do Porto Meridional, Arroio do Sal está no centro de outro debate logístico. Em setembro, um segundo projeto privado de porto em Arroio do Sal recebeu aval da Antaq.
A proposta é de autoria da empresa Doha Investimentos e Participações, de Porto Alegre. Para o projeto seguir adiante, o empreendimento Porto Litoral Norte, como está sendo chamado, precisa receber aval do Ministério de Portos e Aeroportos.
