A prefeitura de Porto Alegre mudou a estratégia. Não irá mais repassar o viaduto Otávio Rocha para uma empresa privada, por meio de uma concessão.
A afirmação é do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cézar Schirmer. A ideia vai de encontro à recente prorrogação do contrato com a empresa pública São Paulo Parcerias. Ela havia ganho mais dois anos para poder concluir os estudos da concessão.
A empresa iria montar o edital que definiria as regras da modelagem. Quem vencesse a disputa se responsabilizaria por todo o viaduto, da manutenção da estrutura ao aproveitamento comercial do espaço. Agora, o contrato foi suspenso.
A nova ideia é lançar, ainda neste ano, um termo de permissão de uso. A empresa selecionada não será remunerada pela prefeitura e terá de pagar um valor mensal ao município.
Ela será uma gerenciadora, coordenando as empresas que ocuparão as 31 lojas do viaduto. O preenchimento das vagas será feito com base em uma relação predefinida pela prefeitura.
— A escolha ocorrerá dentro dos parâmetros que serão estabelecidos pela prefeitura — esclarece Schirmer.
O contrato com essa gerenciadora deverá ser assinado por cinco anos, com possibilidade de prorrogação. Algumas atividades que estão no radar são restaurantes e floriculturas.
Após a escolha, a gerenciadora terá um prazo de alguns meses para selecionar as empresas que ficarão responsáveis pelas atividades comerciais. Já a prefeitura ficará responsável pela manutenção, limpeza e segurança de todo o viaduto.
Ainda não está definido se a Guarda Municipal terá uma sala própria no local. O que já está garantido é que câmeras de vigilância irão monitorar o espaço.
Suspensão
Segundo o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, essa suspensão no contrato da concessão não gera ônus para a prefeitura. Essa pausa será usada para analisar esta nova estratégia.
— É uma segurança que temos caso haja uma mudança de entendimento no futuro — destaca Riesgo.
Obras
A revitalização do viaduto está na reta final. Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o serviço restante será concluído até o fim do mês. Reforma começou a ser executada em novembro de 2022.
