O governo do Estado bateu o martelo. Dois anos depois do leilão, o novo contrato de revitalização do Cais Mauá entrará em vigor.
O consórcio Pulsa RS terá até março para assinar o documento. A partir do ato, o grupo precisará cumprir os cronogramas estipulados na contratação.
A definição ocorreu após decisão sobre a prorrogação do vínculo com o Cais Embarcadero pelo período de cinco anos. A confirmação foi dada pelo governador Eduardo Leite, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quinta-feira (18).
— Conseguimos destravar isso recentemente, por uma análise técnica sobre os investimentos feitos no Cais Embarcadero, o reinvestimento que precisou ser feito, enfim, para definir o prazo que se estende o contrato deles e, a partir dessa definição de extensão do prazo do que existe lá hoje, poder chamar o vencedor do leilão para definir se assina ou não o contrato a partir do leilão que foi feito — informa Leite.
Depois da assinatura do contrato, o consórcio Pulsa precisará comprovar qual efeito e impacto essa prorrogação ocasionarão no seu projeto. De posse dessas informações, o governo gaúcho irá calcular qual foi o desequilíbrio causado na revitalização do Cais Mauá.
Onde estava o impasse?
A área do Cais Embarcadero foi destruída pela enchente. Os empresários responsáveis pelo projeto precisaram reconstruir o espaço.
Para recuperar os valores investidos, as empresas receberam uma sinalização do governador Eduardo Leite de que o contrato seria prorrogado por mais cinco anos. No entanto, o Comitê Gestor de Ativos da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão decidiu conceder mais dois anos e oito meses de vínculo. O caso foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o período de cinco anos foi validado.
Derrubada do muro
O contrato passará por algumas mudanças. Mas a derrubada do muro da Mauá está garantida.
— A derrubada do muro será associada a algo melhor, ao sistema de proteção contra a cheia que passa pelo local. Será feita a mudança, que será respaldada pela técnica e pela ciência — explica o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Cappelupi.
A proteção planejada para o Cais prevê uma contenção fixa de 1,26m - um piso elevado, que permite caminhar por sobre ele. A estrutura será construída entre o Guaíba e os armazéns. Quando for necessário, uma barreira móvel - de 1,74m - será instalada por cima, atingindo a marca de 3 metros - mesma altura do muro.
30 anos
O contrato tem prazo de 30 anos, mas poderá ser ampliado. O grupo vencedor tem o compromisso de investir R$ 210 milhões para recuperar a região, com os valores podendo chegar a R$ 353 milhões com serviços de manutenção.
À medida que as obras forem entregues, o governo doará três terrenos da área das docas para o consórcio. Esses espaços poderão ser usados para empreendimentos residenciais ou corporativos e ficarão com investidores privados após as três décadas.
Os armazéns
O Cais Mauá conta com 12 armazéns e três docas. A circulação de pessoas será permitida no espaço, e a cobrança de ingresso para acesso a pé ao cais será proibida. A área tem extensão de três quilômetros.
