Foi assinado nesta segunda-feira (10), o termo de referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do trem entre Porto Alegre e Gramado. A aprovação foi dada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O protocolo de licenciamento era a primeira etapa das licenças que precisavam ser analisadas. O documento é válido por dois anos. Depois desta etapa, vem a avaliação da licença prévia, que dirá se o projeto atende às condições ambientais.
— Estamos dando mais um passo na concretização desse importante projeto para o desenvolvimento do Estado, após a empresa apresentar o termo de referência, a Fepam com sua equipe técnica analisou e emitiu a declaração de aprovação para que seja elaborado o EIA/RIMA. A implementação desse projeto significa melhorar a nossa mobilidade — comemora o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trem já foi aprovado pelo governo gaúcho. O contrato entre o governo do Estado e o consórcio SulTrens foi assinado em agosto.
Traçado
A definição de traçado deverá ocorrer até junho de 2026. Três traçados foram estudados e o caminho mais curto foi escolhido. Saindo da região do aeroporto Salgado Filho, o trem passaria por áreas rurais de Canoas, Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Parobé, Araricá, Nova Hartz e Santa Maria do Herval, chegando a Gramado.
Prazos
Se todas as etapas forem cumpridas dentro dos prazos, a licença prévia poderá ser emitida em abril de 2028.
A próxima etapa é obter a licença de instalação. A expectativa é que essa autorização venha até maio de 2029. Com o documento em mãos, as empresas poderão dar início às obras.
A construção deverá durar mais dois anos e nove meses, ou seja, até fevereiro de 2032. Com o final dos trabalhos, a linha passará por um período de seis meses de testes. A expectativa é que, depois disso, o sistema já esteja em operação normal.
Tempo de viagem
A ideia é que a viagem seja feita em pouco mais de uma hora, fugindo dos congestionamentos das rodovias da Região Metropolitana. O sistema foi concebido para captar um mínimo de 10% dos turistas que sobem a Serra em direção a Gramado e Canela.
Na primeira avaliação feita, não haverá pontos de parada. Porém, se os estudos complementares apontarem que uma região possa potencializar o investimento, uma estação intermediária poderá ser criada.
A ideia é que o trem tenha viagem entre 8h e 1h. Cada viagem poderá transportar até 250 passageiros. Se for viável, durante o final da noite e madrugada, a linha poderá ser usada para o transporte de carga.
A viagem entre Porto Alegre e Gramado de trem já ocorreu no século passado. A linha férrea foi desativada em 1963.
Investimento privado
O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões e será executado com recurso 100% privado. Uma lei federal de 2021 estimula empresas, com autorização dos governos, a desenvolverem projetos, realizarem obras e fazerem a operação de linhas de transporte ferroviário. Se o projeto for viabilizado, a concessão poderá ter até 99 anos, segundo a lei federal.
Somente em desapropriações, o cálculo estimado indica que serão investidos 10% do total para o desenvolvimento do projeto. Mas o principal desafio será vencer os 800 metros de desnível da Serra. Para que o trem consiga passar pela região, a inclinação ocorrerá em um trecho de 12 quilômetros.
