A empresa Rumo, responsável pela exploração das ferrovias no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, apresentou uma proposta ao governo federal para prorrogar, por mais 30 anos, o contrato que termina em fevereiro de 2027. O plano foi encaminhado há alguns meses, mas a coluna teve acesso a essas informações recentemente.
A Rumo propõe investir R$ 10 bilhões nos três estados. O montante permitiria a aquisição de novas locomotivas e vagões, além da troca de trilhos.
No entanto, nem todo o montante proposto é dinheiro novo. No final do atual contrato, a Rumo precisará indenizar o governo federal.
Uma norma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabelece que, ao devolver a concessão ferroviária, a empresa deve entregar o trecho nas mesmas condições em que o recebeu, considerando a depreciação natural. Um cálculo preliminar aponta que a Rumo terá de ressarcir a União entre R$ 4 a 5 bilhões.
Na proposta de R$ 10 bilhões apresentada ao Ministério dos Transportes, a empresa propõe usar o valor da indenização em novo investimento. Procurada para comentar essa proposta, a Rumo informou apenas que as decisões serão tomadas com o governo federal e autoridades competentes (veja a nota completa abaixo). Já o Ministério dos Transportes não apresentou posicionamento sobre este assunto.
Investimento gaúcho
Para o Rio Grande do Sul está previsto, na proposta da Rumo, R$ 2,5 bilhões em investimentos. A ideia da empresa é usar este dinheiro na linha de Cruz Alta a Rio Grande, único trecho que segue ativo no Estado.
Com este recurso seria possível trocar os 700 quilômetros de trilhos do traçado, comprar 10 locomotivas e quase 400 vagões. Dessa forma, a capacidade por eixo subiria de 18 para 25 toneladas. Isso significa que cada vagão poderia carregar 28 toneladas a mais, sendo possível dobrar o volume transportado.
A Rumo aceitaria fazer este investimento no Rio Grande do Sul desde que não fique responsável pelos demais trechos que estão sucateados. Ela também precisaria manter a concessão dos trechos economicamente viáveis em Santa Catarina e no Paraná.
O governo federal ainda não respondeu à Rumo se aceita a proposta. Mas o que já se sabe é que a União já sinalizou dividir a concessão no Rio Grande do Sul.
Repercussões
O governo do Estado informa que não teve conhecimento sobre essa proposta em detalhes. Segundo o secretário estadual adjunto de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães, que acompanha o tema nos últimos anos, também revelou surpresa com a proposta.
— Essa proposta, como foi apresentada, não atende os interesses do Rio Grande do Sul, pois a malha gaúcha seria reduzida. Perderíamos a conexão com os estados brasileiros.
O vice-governador Gabriel Souza, destaca que, no atual cenário, uma nova concessão é a melhor opção.
— Nós sabíamos que a Rumo tinha a intenção de fazer uma proposta de renovação, mas nós não conhecemos os detalhes, portanto, não podemos opinar sobre essa proposta em específico. Nós entendemos que um novo modelo licitatório seria mais adequado — avalia o vice-governador Gabriel Souza.
O secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, disse ter "zero conhecimento" sobre a proposta.
— Se houver a renovação do atual contrato, será um caos logístico para a região Sul — avalia Martins.
O procurador da República, Osmar Veronese, tem acompanhado o assunto ao longo dos últimos anos. Para ele, essa proposta é insuficiente.
— Parece uma proposta insuficiente para um Estado que já teve mais de 3 mil quilômetros de ferrovias trabalhar agora com 800 e poucos quilômetros. Quanto custa para a sociedade 30 anos de abandono das ferrovias. Este é o único modal que não retomamos depois da enchente — destaca Veronese.
Nota da Rumo
O Governo Federal, por meio da portaria 1.022/2024, publicada no Diário Oficial da União, criou um grupo de trabalho para discutir e encontrar uma solução consensual para racionalização e otimização da concessão da Malha Sul. Dada a complexidade e abrangência desta malha, a concessionária dialoga com o Governo Federal (poder concedente) e demais autoridades competentes do setor para avaliação conjunta do cenário por meio do referido grupo de trabalho. Assim, toda e qualquer decisão sobre os próximos passos desta concessão serão tomadas dentro deste colegiado e posteriormente encaminhadas ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O que restou
A malha ferroviária gaúcha é de responsabilidade da iniciativa privada desde 1997. O trecho da concessão no Estado, que originalmente possuía 3,8 mil quilômetros, foi reduzido para 1,6 mil devido à falta de investimento.
Depois da enchente de 2024, a situação piorou ainda mais. Somente 921 quilômetros estão em uso. A linha está ativa entre as cidades de Ijuí e Rio Grande, transportando soja, trigo, farelo e fertilizantes.
30 anos
De 1997 a 2015, o controle da malha ferroviária gaúcha esteve sob a responsabilidade da América Latina Logística (ALL). Posteriormente, a empresa foi adquirida pela Rumo Logística, que assumiu a responsabilidade pela operação. O trecho gaúcho integra a Malha Sul, que possui 6,5 mil quilômetros e abrange também Santa Catarina, Paraná e uma pequena área em São Paulo.
