O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a se manifestar sobre o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal. O parecer técnico emitido apontou a necessidade de novos ajustes e complementações técnicas do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A empresa DTA Engenharia é a responsável pelo projeto desenvolvido pela iniciativa privada. Ela precisará aprimorar informações sobre alternativas tecnológicas, periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais e as respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.
Segundo a DTA, essas observações "fazem parte do processo normal de aprimoramento dos estudos". Os esclarecimentos serão apresentados ao Ibama ainda em novembro.
— O parecer técnico do Ibama reconhece que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos, justificativas e complementações indicados no primeiro ofício, emitido em maio de 2025, foi atendida. As observações atuais contribuem para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. Vamos trabalhar para o pronto atendimento e devolução da revisão dos estudos, de forma a termos a realização da audiência pública o mais breve possível —, afirma o coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia, Daniel Kohl.
Concluída uma nova análise, audiências públicas serão realizadas para buscar sugestões da população. A autorização e emissão de licença ambiental para início das obras só serão dadas após essas etapas.
O Porto Meridional será um empreendimento construído no mar. Ele também ocupará uma área de 80 hectares - equivalente a 80 campos de futebol - na praia da Rondinha Nova.
O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado, já tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Defensores do projeto destacam que o porto facilitará o transporte de cargas e impulsionará o desenvolvimento econômico e social da região.
A proposta também desperta críticas de autoridades e de empresários vinculados ao porto de Rio Grande, que questionam as vantagens e a viabilidade da iniciativa. Ambientalistas também têm se mostrado preocupados com impactos ambientais em uma zona sensível.
O investimento de R$ 6 bilhões é totalmente privado e prevê gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a sua operação. A capacidade será de 53 milhões de toneladas de cargas sólidas, líquidas e a granel por ano.
Segundo porto
Em setembro, um segundo projeto privado de porto em Arroio do Sal recebeu aval da Antaq. A proposta é de autoria da empresa Doha Investimentos e Participações, de Porto Alegre. Para o projeto seguir adiante, o empreendimento Porto Litoral Norte, como está sendo chamado, precisa receber aval do Ministério de Portos e Aeroportos.
