Se quiser repassar a gestão da Usina do Gasômetro para a iniciativa privada, o prefeito Sebastião Melo terá de comprar o imóvel do governo federal. Outra possibilidade será oferecer um bem para a União em forma de troca.
O prefeito Sebastião Melo está em Brasília para resolver o impasse envolvendo o prédio histórico. Nesta quinta-feira (11), uma reunião está agendada para ocorrer. Na quarta-feira (10), o prédio foi transferido da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPAR) para a Secretaria do Patrimônio da União.
— Antes de ocorrer essa transferência dentro do governo federal, era impossível repactuar o atual contrato, que é antigo demais, de 1982, e que não permite muitas manobras, como ter exploração econômica no equipamento. Eu creio que, agora, estamos próximos de um desfecho positivo junto a uma nova destinação ao município — informa o Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues.
Caso a negociação não evolua, a Usina seguirá sendo do governo federal. Se a prefeitura tiver interesse, poderá permitir a exploração econômica em parte do imóvel, como restaurante, café, teatro e cinema, mas precisará manter a gestão do prédio.
O prédio foi cedido ao Município em 1982, mas ainda pertence formalmente ao governo federal. A prefeitura defendia que tinha a posse do imóvel, o que a legitimava realizar a licitação.
Quanto vale a Usina?
Numa avaliação feita pelo governo federal em 2021, o imóvel valia cerca de R$ 30 milhões. Nos últimos cinco anos, a prefeitura investiu R$ 24 milhões na revitalização do prédio.
Uma alternativa seria o Município usar o valor investido para abater na aquisição. No entanto, essa negociação precisaria ser amplamente discutida entre as partes, buscando, inclusive a anuência da Justiça. O Ministério da Cultura também precisará dar aval às tratativas.
Ceitec
Em fevereiro, Melo propôs trocar a Usina pela área do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), localizado na Lomba do Pinheiro, para a União. No entanto, segundo o governo federal, o terreno não é do município. O proprietário é a Máquinas Condor, que destinou o imóvel à prefeitura para uso específico do Ceitec.
A administração municipal contesta. Diz que o terreno é seu.
"O contrato de doação prevê uma cláusula de reversão, caso o terreno não possua um centro tecnológico em cima. No entanto, o Ceitec é uma empresa pública federal brasileira, o que atende à finalidade da doação efetivada em 2002", diz trecho da nota enviada à coluna.
Na justiça
A Justiça Federal determinou a suspensão da licitação que pretendia repassar a Usina do Gasômetro para a iniciativa privada. O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que as partes envolvidas se acertem.
