O empresário José Mazarollo tem uma gráfica e editora há 18 anos no Quarto Distrito, em Porto Alegre. Recentemente, ele viu saltar em 1533% o valor de um tributo que paga anualmente ao Estado.
Em 2023, os valores pagos chegaram a R$ 2,7 mil. A cobrança no ano passado foi suspensa por causa da enchente.
Em 2025, a taxa custará à empresa R$ 44,19 mil. O pagamento, que ocorreria em julho, foi adiado para dezembro, conforme noticiado pela colunista Giane Guerra. A Taxa de Foro é cobrada quando o governo detém a propriedade do imóvel e cede o direito de uso a terceiros.
Mazarollo, que também é vice-presidente do Sindicato da Indústria Gráfica no Rio Grande do Sul (Sindigraf-RS), foi informado de que o reajuste se deve à valorização urbanística da área. A gráfica dele fica na Rua Voluntários da Pátria, ao lado da antiga sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
A via foi duplicada entre 2012 e 2021. A obra, que deveria ocorrer em aproximadamente 800 metros, foi concluída apenas na metade do trajeto. Apesar disso, a duplicação foi considerada concluída pela prefeitura, e não há previsão para a execução do restante.
O mesmo ocorreu com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Entre os dois tributos, o empresário gasta aproximadamente R$ 200 mil.
— Dizem que houve um ganho urbanístico na região, o que não aconteceu. Além da duplicação, a prefeitura também prometeu fazer melhorias na infraestrutura, o que também não aconteceu — revela o empresário.
Só quem teve de fazer obras foi ele. Em 2012 parte da gráfica foi desapropriada. O empresário precisou recuar a fachada em 50 metros.
Mazarollo foi informado de que os prédios que não foram demolidos são tombados pelo Patrimônio Histórico. O local onde a via deveria ter sido duplicada virou um terreno esburacado, utilizado como depósito de máquinas.
— Fico de mãos atadas. Na hora de cobrar, é uma facilidade. Na hora que eu questiono, ninguém responde. É uma impotência — revela Mazarollo.
Na enchente, a água subiu quase dois metros no local. Na região, os preços de aluguel e o valor dos imóveis caíram.
O empresário teve uma perda de 600 toneladas de papel, que tiveram de ser descartadas. Ele também precisou comprar novos equipamentos, já que os que possuía estragaram.
Justificativas
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), uma lei de 2021 estabeleceu novos laudos de avaliações das áreas, com base em valores de mercado, que embasaram a cobrança de 2025, valorização que não ocorria desde 2006. O pagamento está em análise e foi prorrogado até o final do ano.
Já a Secretaria Municipal da Fazenda garante que o reajuste do IPTU na região não tem relação com a duplicação. Uma revisão só ocorrerá quando a obra for concluída.
"A atualização da Planta de Valores Imobiliários foi aprovada em 2019, antes da conclusão da obra. O que ocorreu foi que os imóveis estavam há quase três décadas sem atualização no valor venal, e a revisão da planta corrigiu essa defasagem", diz nota da secretaria.
