Depois de anos de discussões, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu cancelar a contratação da empresa responsável por duplicar 30 quilômetros da BR-290, entre Eldorado do Sul e Arroio dos Ratos. Uma nova licitação será lançada, ainda sem data definida.
"O Dnit informa que ainda não há previsão da abertura do processo de licitação do Lote 1, por ser necessário definir os remanescentes de campo e adequações após o evento das enchentes de 2024, pois foi o segmento mais afetado pela calamidade", informa a autarquia.
As construtoras responsáveis pela obra haviam desistido dela. O Dnit avaliava se lançaria uma nova licitação ou se ofertaria o serviço às demais empresas que participaram da disputa.
Quando a nova empresa for escolhida, serão necessários 24 meses de trabalhos ininterruptos. Em agosto de 2024, o presidente Lula prometeu entregar a obra até o fim do seu mandato, em dezembro de 2026.
Além de relançar a contratação, a autarquia precisará negociar a transferência de famílias indígenas que residem no traçado da duplicação. Uma área de 300 hectares tem de ser adquirida pelo governo federal antes que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizem o começo das obras.
Trecho indefinido
Com relação à duplicação de 30 quilômetros entre Arroio dos Ratos e Butiá, a incerteza continua. O Dnit chegou a rescindir com as empresas Toniolo Busnello, EC Brasil e Etel. No entanto, a autarquia está em tratativas para retomar o contrato.
A duplicação como um todo, envolvendo também o trecho de Butiá a Pantano Grande, ainda precisa de aproximadamente R$ 800 milhões. Os trabalhos nos 115 quilômetros começaram em 2014 e deveriam ter sido originalmente entregues em 2017, ao custo de R$ 583,55 milhões.
Concessão
Uma corrida contra o tempo foi definida na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a BR-116, a BR-290, a BR-392 e a BR-158 ganhem novos pedágios a partir do ano que vem.
Idealizado no governo Bolsonaro em 2020, o projeto indicava que o grupo que vencesse a concorrência precisaria investir R$ 4,4 bilhões durante 30 anos. O trecho a ser concedido somava 674,1 quilômetros de extensão.
O estudo foi apresentado em 2022 e previa a construção de 13 novas praças de pedágio. A tarifa em trechos de pista simples seria de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderia chegar a R$ 16,15. Os valores são equivalentes a cada 100 quilômetros.
No entanto, com a chegada do free flow, a ANTT vai lançar o leilão já prevendo a instalação de pórticos. Valores e quantidade de pontos de cobrança ainda não foram informados.
