O plano do prefeito Sebastião Melo para a Usina do Gasômetro vai sair do papel. Embora alguns ajustes sejam necessários, o repasse do prédio histórico para a iniciativa privada se tornará realidade.
Nesta quinta-feira (18), uma reunião entre o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues, e Sebastião Melo tratou sobre o assunto. Outro encontro já está marcado para a próxima semana.
— Eu e o prefeito somos os mais interessados, a partir de agora, em resolver isto o quanto antes. Como disse o prefeito, e nós reiteramos, o passado fica no passado e agora somos do mesmo time, no sentido de que vamos apresentar uma proposta, em conjunto, entre prefeitura e União. É uma vitória para a cidade este entendimento — destaca Rodrigues.
As equipes técnicas da prefeitura e da União farão os ajustes necessários na documentação. Depois disso o material será enviada para avaliação do governo federal em Brasília.
A União continuará proprietária do imóvel e a prefeitura poderá contratar uma empresa que ficará responsável por toda a estrutura. Um novo termo de permissão de uso deverá ser firmado com o município prevendo um contrato de 20 anos, podendo ser renovado por igual período.
Caberá ao município fazer uma retribuição financeira sobre o uso da Usina. O percentual chega até 2% sobre o valor da área a ser explorada.
Por exemplo, se a parte do imóvel a ser repassada para exploração comercial valer R$ 1 milhão, a prefeitura teria de fazer um investimento de R$ 20 mil por ano. O montante não precisa ser pago em dinheiro e poderá ser revertido na forma de manutenção da Usina.
Dessa forma, a prefeitura não precisaria repassar algum imóvel ou fazer algum pagamento à União. Em fevereiro, Melo propôs trocar a Usina pela área do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), localizado na Lomba do Pinheiro, para a União.
Em agosto, a Justiça Federal determinou a suspensão do repasse da Usina do Gasômetro para a iniciativa privada. A Ação Civil Pública foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Representantes do governo federal questionavam que não foram informados sobre as intenções da prefeitura sobre o imóvel, que é de propriedade da União.
