A Usina do Gasômetro será oficialmente entregue a Porto Alegre nesta terça-feira (26). Às 18h30, um ato será realizado no prédio histórico para marcar o fim da revitalização.
Os tapumes que ainda restam no entorno da Usina serão retirados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) horas antes da cerimônia. O evento trará apresentação de músicos, cantores e bailarinos, que irão recontar a história da estrutura que abrigava a maior Termelétrica de Porto Alegre.
O prédio será entregue para gestão da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No evento, também haverá o lançamento do edital de ocupação dos espaços culturais da Usina do Gasômetro.
A Usina do Gasômetro está fechada desde novembro de 2017. O motivo foi a falta de atualização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).
Em janeiro de 2020 foi iniciada a revitalização. Os trabalhos deveriam ter durado até março de 2021.
PPP
Nesta quinta-feira (28), a prefeitura realiza a escolha da empresa que ficará responsável pela gestão da Usina do Gasômetro. O contrato terá prazo de 20 anos.
Para viabilizar a operação, o governo municipal fará um aporte inicial de R$ 7,5 milhões, com um repasse anual de até R$ 4,9 milhões ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato. No total, a subvenção pública para a parceria público-privada (PPP) poderá chegar a até R$ 95 milhões.
O valor do aporte poderá ser reduzido, porque o critério para selecionar o vencedor será a oferta do maior desconto do repasse público para a administração da Usina. Durante a vigência do contrato, o acesso ao prédio e aos banheiros seguirá gratuito.
A prefeitura terá datas reservadas para o uso público do espaço, como no aniversário da cidade, na Bienal do Mercosul, na Noite dos Museus e em outros eventos de interesse público. Além de ser responsável pela segurança e limpeza, a empresa vencedora será responsável por implantar um café e um restaurante no prédio, além de equipar um cinema e um teatro.
Polêmica
A Usina do Gasômetro foi cedida pela Eletrobras em 1982, mas ainda pertence formalmente ao governo federal. A prefeitura garante que tem a posse do imóvel. O posicionamento encontra divergência com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul.