Nesta sexta-feira (29), o governo do Estado abriria as propostas das empresas interessadas em realizar a duplicação do Caminho do Meio no trecho de Viamão. No entanto, a Central de Licitações decidiu suspender o processo.
O motivo é a necessidade de se responder a um pedido de impugnação da contratação. A solicitação foi feita pelo advogado Bruno Ely Silveira.
Ele questiona a falta de clareza nas informações divulgadas pelo governo sobre os critérios para as desapropriações e remoções necessárias para a obra. Segundo Silveira, o edital não atende aos requisitos exigidos por lei.
"O Edital do certame traz às empresas interessadas a obrigatoriedade de promover desapropriações e remoções, inclusive exigindo comprovação de atestação técnica correspondente. Todavia, com a devida vênia, os elementos apostilados no caderno licitatórios não permitem, de forma clara, delimitar o escopo, quantitativos e critérios para tais desapropriações, o que, ao fim, obsta a formulação de proposta global suficientemente segura a evitar indesejáveis obstáculos financeiros na execução da obra", diz o advogado no documento apresentado ao governo.
Viamão
A duplicação em Viamão abrange um trecho de 11,4 quilômetros, com custo projetado de R$ 146,1 milhões. O início da obra está previsto para o primeiro trimestre de 2026.
Segunda tentativa
Esta é a segunda tentativa de contratação da obra. Na primeira, o governo revogou a concorrência para aprimorar o edital.
Porto Alegre e Alvorada
O projeto prevê a duplicação da Avenida Protásio, do trecho que vai da Avenida Saturnino de Brito até a RS-040, em Viamão. O trecho da Estrada do Cocão, entre a RS-040 e a Avenida Frederico Dihl, também receberá investimentos.
A duplicação também ocorrerá no traçado da via em Porto Alegre e em Alvorada. No entanto, os projetos para essas cidades estão mais atrasados.
Ao todo, 23 quilômetros serão duplicados – 7,3 quilômetros na Capital e 4,3 quilômetros em Alvorada. O custo total da obra é projetado em R$ 284,4 milhões. Além da duplicação são previstos corredor de ônibus, ciclovia, calçadas, novas paradas de ônibus e iluminação.
Estudos feitos pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) apontam que, com a conclusão da duplicação, será possível ganhar 20 minutos no deslocamento entre as cidades, apenas no transporte público. A estimativa é que toda a duplicação seja realizada ao longo de três anos.
Verba perdida
Em 2012, a Metroplan conduziu estudos sobre a duplicação. Um ano depois, a obra recebeu recurso federal, mas a demora em tirá-la do papel fez com que o então Ministério das Cidades anunciasse, em dezembro de 2016, o cancelamento da verba. A proposta era duplicar a via e implementar um corredor de ônibus, melhorando as condições para o fluxo de veículos.
