Um ano e meio depois do leilão que escolheu as empresas responsáveis pela revitalização do Cais Mauá, no centro de Porto Alegre, as obras ainda não começaram. Não há qualquer previsão de movimentação das máquinas na região.
Por que isso acontece, se o governo do Estado já escolheu os responsáveis pelas obras? Alterações e validações nos contratos são aguardadas antes de qualquer definição.
Há seis anos, o governador Eduardo Leite anunciou a rescisão do contrato que previa melhorias para o Cais Mauá. A justificativa é que o vencedor da licitação - realizada em 2010 - não cumpria com suas obrigações.
Apesar da demora, o consórcio Cais Mauá do Brasil havia sido o responsável por tirar do papel o projeto do Embarcadero. Mesmo assim, o Palácio Piratini decidiu romper o vínculo com as empresas.
Em fevereiro de 2024, um novo leilão foi realizado e o consórcio Pulsa RS foi anunciado vencedor. No entanto, o contrato ainda não foi assinado e não há qualquer previsão.
A principal razão foi a enchente de maio do ano passado, que trouxe incerteza e insegurança sobre as alterações necessárias na região. No novo projeto, o muro da Mauá será demolido após uma nova proteção contra as cheias ser viabilizada.
Onde está o impasse?
A área do Cais Embarcadero foi destruída pela enchente. Os empresários responsáveis pelo projeto precisaram reconstruir o espaço.
Para recuperar os valores investidos, as empresas receberam uma sinalização do governador Eduardo Leite de que o contrato seria prorrogado por mais cinco anos. No entanto, o Comitê Gestor de Ativos da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão decidiu conceder mais dois anos e oito meses de vínculo.
A Procuradoria-Geral do Estado avalia o impasse. Ainda não há previsão de solução.
Se o prazo de cinco anos for confirmado, isso alterará o que está previsto no edital. O consórcio Pulsa RS reclama que essa decisão impactará nas suas projeções de utilização do espaço.
Apesar dessa indefinição, o Pulsa RS garante que não desistiu do projeto. Ele aguarda chamado do governo gaúcho para assinar o contrato.
Obras em 2024
De acordo com a previsão do governo, quando anunciou o vencedor do leilão, as obras no Cais deveriam começar até o fim do ano passado.
O contrato tem prazo de 30 anos. O grupo vencedor tem o compromisso de investir R$ 210 milhões para recuperar a região, com os valores podendo chegar a R$ 353 milhões com serviços de manutenção.
À medida que as obras forem entregues, o governo doará três terrenos da área das docas para o consórcio. Esses espaços poderão ser usados para empreendimentos residenciais ou corporativos e ficarão com investidores privados após as três décadas.
Os armazéns
O Cais Mauá conta com 12 armazéns e três docas. A circulação de pessoas será permitida no espaço, e a cobrança de ingresso para acesso a pé ao cais será proibida. A área tem extensão de três quilômetros.
Nova contenção
Além da reforma dos armazéns, o projeto prevê a substituição de parte do Muro da Mauá por outro tipo de sistema de contenção de cheias. Esse método precisa ser aprovado pelos órgãos competentes.
A proteção planejada para o Cais prevê uma contenção fixa de 1m26cm - um piso elevado, que permite caminhar por sobre ele. A estrutura será construída entre o Guaíba e os armazéns. Quando for necessário, uma barreira móvel - de 1m74cm - será instalada por cima, atingindo a marca de 3 metros - mesma altura do muro.
