Controladores de velocidade instalados nas rodovias federais foram religados nesta sexta-feira (22). Os pardais estavam desligados desde 1º de agosto.
A decisão atende ordem da 5ª Vara Federal em Brasília. Na segunda-feira (18), a juíza Diana Wanderlei determinou que os controladores fossem religados em 24 horas sob pena de multa ao Dnit e às empresas donas dos equipamentos.
A retomada da fiscalização foi determinada pelo Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Leonardo Silva Rodrigues. À noite passada, ele enviou ofício às superintendências da autarquia no Brasil.
"Diante da ordem judicial que reconhece o prejuízo decorrente da interrupção da fiscalização de velocidade, por representar grave risco à segurança viária e à vida dos usuários das rodovias federais, determinamos A IMEDIATA RETOMADA DA OPERAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, a todas as empresas contratadas no Programa, sob pena de descumprimento da decisão judicial e respectivas apurações de responsabilidade", diz trecho do documento assinado por Rodrigues que a coluna teve acesso.
Ao todo, 3.887 faixas são monitoradas pelos controladores de velocidade. Os pardais tinham sido desligados porque não havia recurso para pagar às empresas.
Ainda não há informação de onde virá o recurso para honrar com os pagamentos do contrato. A magistrada deu prazo de cinco dias para que o governo Lula apresente o plano para pagamento imediato para as empresas.
Alertas sobre o corte de verbas para este contrato vinham sendo feitos por servidores da autarquia desde o ano passado, quando o orçamento de 2025 estava sendo projetado. Apesar das tentativas de ampliação dos valores, a verba para o contrato dos radares ainda é insuficiente.
Situação diferente
Nas rodovias pedagiadas, porém, os controladores de velocidade foram mantidos ligados durante todas as três semanas. Os equipamentos são de responsabilidade das empresas que fazem a manutenção das rodovias. No Rio Grande do Sul, é o caso da BR-101, BR-386 e freeway.
