A prefeitura de Porto Alegre não tem permissão do governo federal para conceder a Usina do Gasômetro à iniciativa privada. Se decidir levar o projeto adiante, a União poderá requisitar o imóvel para si.
Embora improvável, esse poderá ser o futuro caso a administração do prédio histórico deixe de ser da prefeitura. Essa devolução está prevista em contrato.
Mesmo em uma futura doação, não há previsão de repassar a gestão do prédio em sua integralidade. Ou seja, a Usina poderá ter um cinema, teatro ou restaurante administrados por empresas, desde que o imóvel continue sob gestão do município.
— Mesmo doado, o imóvel não pode ser alienado. E tem de ser feito um estudo se pode ser concedido — afirma o superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues.
O prefeito vem buscando, junto ao governo federal, resolver esse impasse. Segundo o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, a prefeitura não precisa de autorização da União para fazer a parceria.
— De acordo com entendimento da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Parcerias, a prefeitura tem a autorização necessária para fazer a parceria público-privada - explica Riesgo.
A Usina do Gasômetro foi cedida ao município em 1982. A Eletrobras – então estatal – deixou de existir, e seus bens foram transferidos para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A ENBPar precisa repassar à União um total de 81 imóveis – um deles é a Usina. Quando isso ocorrer, o governo federal poderá firmar uma nova parceria com a prefeitura.
Na segunda-feira (7), a coluna divulgou que o prefeito Sebastião Melo pretende lançar o edital de concessão da Usina em 15 de julho. A coluna também questionou que a prefeitura ainda não havia explicado como o imóvel seria incorporado ao município.
Após investimento de R$ 25,9 milhões e cinco anos e meio de obras, a Usina do Gasômetro foi reaberta em março. Alguns eventos já estão ocorrendo no imóvel.
Futura concessão
A disputa pela concessão deve ocorrer em outubro. A Usina terá opções de gastronomia, espaços para escritórios, cinema e teatro. O local continuará com áreas abertas ao público e com acesso gratuito.
O cálculo da prefeitura aponta que a manutenção da Usina custará mais de R$ 100 milhões ao longo de 20 anos. A empresa vencedora da licitação será responsável pela operação, manutenção e exploração comercial do prédio, de acordo com critérios definidos no edital.
A prefeitura oferece repassar até R$ 1,1 milhão por trimestre para auxiliar nos custos. O aporte municipal poderá ser menor, pois a escolha do vencedor da disputa passará por quem topar receber o menor valor.
A Usina é um dos 14 projetos de concessão que a prefeitura pretende tirar do papel até 2028. Na relação, ainda há um hospital, a manutenção de escolas e banheiros públicos, entre outros.
