A empresa Revee sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A credora de dois terços da construção da Arena do Grêmio tentava levar para São Paulo a discussão sore a transferência da propriedade do estádio.
No entanto, o desembargador Sérgio Fusquine Gonçalves, da 19ª Câmara Cível negou pedido feito e manteve o trâmite da ação em solo gaúcho. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (30).
A Revee argumentava que a ação deveria tramitar em no foro de eleição - local combinado previamente em contrato pelas partes -, alegando que o caso tratava mais sobre o acordo feito entre Grêmio e a construtora OAS do que sobre o direito de propriedade do imóvel em si. A empresa citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustentar que ações relacionadas a contratos com garantias imobiliárias, como a alienação fiduciária, teriam natureza obrigacional (ou seja, de contrato) e não real (de propriedade).
Se a natureza fosse obrigacional, a cláusula de eleição de foro, que foi acordada entre as partes, seria válida. O magistrado explicou que, embora os precedentes do STJ seja relevantes para outros casos, eles não se aplicam à situação da Arena, que configura uma questão de direito real sobre imóvel, que afeta diretamente a propriedade, e não apenas uma obrigação contratual.
"Não está em discussão, aqui, a existência, a validade, a eficácia ou o cumprimento do contrato de financiamento, mas a titularidade (propriedade) do imóvel", destacou o desembargador em um trecho da sua decisão.
Para Grêmio, "Arena já é sua"
O presidente do Grêmio, Alberto Guerra, tem convicção de que a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico só depende de uma decisão judicial. Na interpretação da direção do Tricolor, o pouco dinheiro que a Arena Porto-Alegrense já pagou aos bancos já é suficiente para que a alienação fiduciária seja excluída.
Segundo o Grêmio, o restante da dívida pela construção do novo estádio seguirá sob responsabilidade da Arena Porto-Alegrense. Ou seja, se a empresa Revee quiser fazer a cobrança, ela precisará negociar diretamente com a gestora do estádio, sem que essa transação traga algum tipo de complicação ao Tricolor.
Uma audiência na Justiça, em agosto, vai tratar do assunto. Mesmo que essa discussão nos tribunais pareça interminável, o Grêmio está pedindo uma ação antecipada, chamada tutela de evidência, que permite a execução imediata de uma decisão judicial, antes da conclusão do processo.
