As obras nas casas de bombas do Centro Histórico (17 e 18), no entorno do estádio Beira-Rio (12) e na Vila Minuano, no bairro Sarandi (20) poderão começar. A prefeitura decidiu contratar as empresas MGM, SJF e HIGRA Industrial.
"O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que, em consonância com a decisão judicial, o processo licitatório será retomado nos próximos dias", informa a autarquia municipal.
A contratação atende a um despacho da 1ª Vara da Fazenda Pública, depois que o Dmae havia questionado que a medida provocaria dano ao município. Novamente, a juíza Julia Barcellos Eltz de Sousa entendeu que a contratação precisa ocorrer.
— Alegar que a decisão liminar em questão está ocasionando dano inverso é, no mínimo, desarrazoado. O Poder Judiciário, neste caso, está apenas cumprindo com sua missão constitucional de determinar que as regras, os princípios e o interesse público sejam respeitados não só pelos administrados, mas também pela própria Administração Pública em eu atuar — diz trecho do despacho da magistrada.
A resposta da juíza ocorreu depois que a Tybusch Consultoria - escrtitório que defende os interesses das empresas - protocolou um novo pedido de esclarecimentos.
Em abril, depois de realizar uma licitação, que teve o grupo de empresas vencedor, o Dmae decidiu revogar a disputa. A autarquia entendia que o edital continha uma exigência que desclassificou quase todas as concorrentes. Pelas regras anteriores, quem fornecesse as novas bombas precisaria tê-las fabricado.
Proposta vencedora
O consórcio MSH EBAPs ofereceu realizar o serviço por R$ 49,16 milhões. O valor é 5% inferior ao que o Dmae pretendia gastar (R$ 51,9 milhões).
A empresa ou consórcio vencedor precisará reformar os prédios, elevar os painéis elétricos, substituir motores e instalar geradores permanentes. Os trabalhos deverão ser executados em um período de oito meses.
Segundo a prefeitura, todas as 23 Ebaps de Porto Alegre estão em funcionamento e passaram por revisão após a enchente. Desse total, 19 estão sendo projetadas para se tornarem resilientes em caso de cheia do Guaíba.
Enquanto as obras definitivas não são realizadas, as casas de bombas do Centro Histórico passaram por intervenções. Os motores foram protegidos de eventuais cheias com a construção de chaminés para receber a água da chuva.
