O governo do Estado já decidiu: não irá alterar o projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias. A resposta vem após um movimento de prefeitos de 24 municípios do Norte e do Vale do Taquari.
- Fizemos o máximo esforço para reduzir a tarifa e ao mesmo tempo manter um conjunto importante de obras em um prazo curto de tempo. Agora vamos trabalhar para ter o máximo de competição, atraindo investidores para buscar um deságio no leilão - informa o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
A expectativa do governo é que, durante o leilão, a competição entre empresas barateie o valor do pedágio. Há que se dizer que, quando realizou a concessão do Bloco 3 de rodovias, essa disputa não ocorreu, pois somente um interessado se candidatou.
A última versão da proposta do governo foi apresentada na segunda-feira (9). Serão investidos mais R$ 200 milhões.
Este valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão que já tinha sido confirmado anteriormente. Toda a verba sairá do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e se somará a outros R$ 5,5 bilhões de investimento privado.
Com o novo aporte, o valor do pedágio por quilômetro rodado ficará entre R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui. Antes das alterações, a média do quilômetro rodado nas rodovias concedidas seria de R$ 0,23.
Manifesto
Os prefeitos assinaram uma carta pedindo o cancelamento do futuro edital. Além dos administradores municipais, 26 deputados estaduais e 16 federais integram o grupo.
"Se não for cessada esta sanha por concessão, deduziremos que os pedágios fazem parte da devastação do nosso Estado e das nossas vidas", diz um trecho do documento que a coluna teve acesso.
O grupo também pede a revisão da concessão do bloco 3. Além disso, é solicitada a revogação da legislação que permite as atuais concessões no Estado.
Bloco 2
Chamada de Bloco 2, a concessão projeta o repasse de seis rodovias estaduais à iniciativa privada — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453. Um trecho da BR-470, em Nova Prata, foi retirado do projeto. Outra mudança foi a retirada de quase 30% das duplicações previstas.
Os municípios que têm trechos das rodovias contempladas são Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
