A última sexta-feira (30) foi de disputa nos tribunais entre Grêmio e Arena Porto-Alegrense. Durante a manhã, a 6ª Vara Cível de Porto Alegre havia determinado que o Banrisul devolvesse R$ 1,54 milhão que repassou ao Tricolor. A decisão foi da juíza Deise Fabiana Lange Vicente.
A gestora do estádio alegava que, em 29 de abril, o Banrisul bloqueou R$ 1,54 milhão da sua conta. Uma semana depois, o dinheiro foi entregue ao clube gaúcho. Segundo a Arena, estes recursos são usados para manter a operação do estádio.
O Banrisul se defendeu no processo, afirmando que estava cumprindo a transferência de recursos para a gestora do estádio quando foi informada da decisão da Justiça de São Paulo, que determinou a suspensão destes repasses. Por isso, procedeu ao estorno do valor que havia sido transferido para a Arena.
"Ocorre que o Banrisul, na intenção de viabilizar a compensação, incorreu no descumprimento da tutela de urgência, na medida que bloqueou e transferiu valores que já estavam na conta centralizadora a um dos credores do financiamento concedido à superficiária, no caso, o Grêmio, na condição de cessionário do crédito cedido pelo Banrisul. Nesse cenário, forçoso reconhecer o descumprimento da tutela de urgência pelo Banrisul, razão por que determino que o Banco proceda à transferência do valor de R$ 1.543.134,35, da conta vinculada do Grêmio para a conta centralizadora da Arena, no prazo de 5 dias", diz um trecho da decisão da magistrada.
Oito horas depois, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu um efeito suspensivo. A decisão vale até o julgamento de mérito da ação e foi assinada pelo desembargador Oyama Assis Brasil de Moraes.
"Da análise dos autos, verifico que o ato impugnado poderá trazer risco de dano grave e de difícil ou impossível reparação, considerando que determinada a transferência de valores expressivos em favor da empresa Arena cuja participação no feito originário é discutida no agravo de instrumento supracitado, ... , interposto pelo ora reclamante, distribuído para esta Relatoria, que foi recebido com atribuição de efeito suspensivo à decisão que deferiu a integração à lide da empresa Arena Porto-Alegrense, mostrando-se, portanto, descabida, neste momento, a liberação de valores em favor de quem não integra a lide", diz um trecho da decisão de Moraes.
Todo o valor que o Grêmio arrecada do seu quadro social vai para uma conta no Banrisul. O banco repassa para a Arena o montante correspondente aos associados do Tricolor que frequentam o estádio.
Compensação
Desde o início do ano, o Grêmio já deixou de transferir aproximadamente R$ 10 milhões para a Arena Porto-Alegrense. O Tricolor tomou a decisão porque comprou parte da dívida pela construção da Arena. Em outubro de 2024, o clube pagou R$ 20 milhões ao Banrisul e assumiu um crédito de R$ 109 milhões que precisa ser pago pela administradora do estádio.
Porém, a empresa Revee alega ser credora solidária e pretende acessar a quantia que tem ficado com o clube gaúcho. Ela comprou dois terços (2/3) do valor que Santander e Banco do Brasil tinham a receber pela construção da Arena.
Até 2033
A Arena Porto-Alegrense tem contrato com o Tricolor, permitindo que administre o espaço até 31 de dezembro de 2033. Se o clube gaúcho quiser assumir logo a gestão do imóvel, será preciso abrir o cofre.
O Grêmio ainda tem de pagar em torno de R$ 150 milhões para a Arena Porto-Alegrense pelos próximos oito anos. Em 2024, especulou-se que a empresa aceitaria receber R$ 60 milhões à vista.
