Seis meses após anunciar a proposta de concessão de um novo bloco de rodovias à iniciativa privada, o governo gaúcho apresentará mudanças no projeto. A apresentação ocorrerá às 18h30 desta segunda-feira (9) e será feita pelo governador Eduardo Leite.
A principal alteração é a injeção de mais R$ 200 milhões de dinheiro público no futuro contrato de pedágio. A verba virá do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e se somará ao R$ 1,3 bilhão que já estava garantido.
O governo do Estado ainda não confirma as alterações. A reunião, que ocorrerá no Palácio Piratini, contará com a presença de empresários e prefeitos. Antes disso, os deputados da base aliada serão atualizados sobre as mudanças.
Mais duas mudanças serão anunciadas e envolvem a prorrogação do prazo de construção de algumas obras e a exclusão de outras. Apesar da redução das intervenções, não haverá prejuízo nas obras de ampliação de capacidade, como a criação de faixas extras de tráfego.
Dessa forma, o valor do quilômetro pedagiado deverá ficar em torno de R$ 0,17. Antes das alterações, a média do quilômetro rodado nas rodovias concedidas era de R$ 0,23.
Bloco 2
Chamada de Bloco 2, a concessão envolve o repasse de sete rodovias estaduais e uma federal à iniciativa privada - RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470. Estão previstos 24 pontos de cobrança ao longo de 415 quilômetros. A estrutura deverá ser montada a cada 20 quilômetros.
A intenção é buscar os limites entre os municípios para instalá-los. A ideia é que o motorista pague a tarifa de forma proporcional ao uso das rodovias pedagiadas.
O contrato prevê um investimento de R$ 7 bilhões ao longo de 30 anos. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 103 quilômetros de terceiras faixas.
A consulta pública será aberta em 2025. Audiências públicas com as comunidades também serão realizadas. A concessão vai abranger 32 municípios.
A ideia é realizar o leilão no próximo ano. O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público, conjugado com o maior desconto na tarifa.
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho incluem monitorar, fiscalizar, sugerir e participar de reuniões frequentes, além de dialogar com a futura concessionária.
Tentativa em 2022
O leilão chegou a ser marcado em 2022 pelo governo do Estado. Contudo, a disputa foi desmarcada, após empresas interessadas pedirem o adiamento.
