As obras de duplicação previstas no contrato de concessão de rodovias da Serra e do Vale do Caí estão, pelo menos, um ano atrasadas. O motivo, segundo a Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), é a enchente.
São 32 quilômetros previstos em quatro rodovias. O maior trecho é o da RS-453. Destes, 17 quilômetros precisariam ser entregues até fevereiro do ano que vem.
Somente 11 quilômetros estão em execução, na RS-122. A duplicação de um trecho da rodovia, na região do Arroio Tega, começou em janeiro e deverá ser concluída em junho do ano que vem.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, Ricardo Peres, a empresa precisou investir R$ 70 milhões na recuperação das estradas afetadas pela enchente do ano passado. Isso deixou a CSG sem os recursos necessários para prosseguir com as exigências do contrato.
A concessionária suspendeu a maior parte das intervenções previstas até conseguir um reequilíbrio do contrato com o governo do Estado. Para conseguir buscar empréstimo para execução das obras, Peres destaca que precisa apresentar um contrato equilibrado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os projetos seguem em desenvolvimento, mas não sairão do papel até que a empresa consiga receber aporte financeiro ou uma extensão do contrato. Peres aponta que será preciso investir R$ 230 milhões para executar outras obras necessárias.
— Não falta ciência ao governo do Estado sobre o que aconteceu conosco. O próprio governador foi informado que não haveria como entregar as obras previstas — destaca o diretor.
Curva da Morte
Esse atraso vai impactar nas obras da Curva da Morte, na RS-122. Previstas para começar no início do ano quem vem, e serem executadas em 12 meses, as intervenções não serão entregues antes de fevereiro de 2028.
Reequilíbrio
A Secretaria Estadual da Reconstrução confirma que o reequilíbrio contratual está sendo avaliado. Os valores estão sendo discutidos. Porém, a empresa não poderia ter suspendido os investimentos previstos.
— As obrigações contratuais seguem valendo. Caso algo previsto no contrato seja descumprido, haverá a aplicação de penalidades - avisa o secretário Pedro Capeluppi.
Segundo ele, investimentos não previstos - como a enchente - são passíveis de reequilíbrio. O governo avalia a possibilidade de aporte extra de recursos para não elevar a tarifa ao usuário.
