O antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), localizado na Rua Carlos Chagas, no Centro Histórico de Porto Alegre, vai ser repassado para moradia de interesse social. O Comitê Gestor de Ativos do Governo do Estado aprovou projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê um plano de ocupação do imóvel denominado Othelo Rosa.
A reunião que bateu o martelo ocorreu nesta terça-feira (13). A Secretaria de Reconstrução Gaúcha manifestou concordância com a destinação.
Já a Secretaria Estadual da Habitação destaca, porém, que é necessário apresentar projetos detalhados e estudos complementares que assegurem a viabilidade da transformação do uso do imóvel para fins residenciais. Estes dados serão apresentados pelo BNDES.
"Em razão das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Município de Porto Alegre e a Região Metropolitana foram diretamente afetados em razão da elevação dos níveis dos rios que os margeiam, deixando parte da população desalojada e/ou desabrigada, tornando urgente e necessário o estabelecimento de uma Política Habitacional que garanta moradia segura, principalmente para aquela população que ainda permanece em abrigos, mesmo passados os dias do período mais crítico até então. Pensando nesse cenário, o imóvel nominado “Othelo Rosa”, localizado na Rua Carlos Chagas, 55, Centro Histórico de Porto Alegre, torna-se essencial para utilização como moradia social", diz trecho da ata da reunião.
O prédio está abandonado há mais de 10 anos. Em 2024, o imóvel chegou a ser invadido pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Em 2013, o edifício foi interditado pela Justiça por falta de segurança. No ano anterior, um incêndio atingiu o imóvel. O prédio foi adquirido pelo governo gaúcho na década de 60 e chegou a abrigar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fepam e a Metroplan.
