A excelente reportagem da colega Adriana Irion publicada nesta quarta-feira (22) mostra que o Rio Grande do Sul tem uma média diária de 3 mil alarmes que disparam por acessos indevidos de agressores à proximidade de suas ex-companheiras. É um ritmo insano, que sobrecarrega policiais encarregados da tarefa, mas o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas desses homens é a maneira mais eficaz encontrada pelo Estado para tentar prevenir uma chaga moderna, o feminicídio.
Os números de ameaças, agressões e mortes de mulheres causadas por seus ex-companheiros aumentam no país como um todo, não apenas no Rio Grande do Sul. É um dos maiores desafios num país que tem conseguido reduzir as taxas de homicídios comuns há mais de cinco anos.
As dificuldades são múltiplas, mas uma das maiores é que a agressão a mulheres costuma ocorrer no recôndito do lar, entre quatro paredes. Longe, portanto, dos policiais. O patrulhamento preventivo das ruas pouco efeito surte contra os feminicídios e outros crimes similares. Mesmo assim, a Brigada Militar tem suas patrulhas Maria da Penha - específicas para agressores de mulheres. Essas, sim, são fundamentais para conter o surto desse tipo de delito.
Outras providências recentes tentam coibir a sanha dos agressores de mulheres. Uma delas é o aumento substancial da pena para feminicídio. Desde 2024 ela passou a ser de 20 a 40 anos de reclusão, uma das maiores do Código Penal (antes a média era até 12 anos de prisão). Além disso, o assassino pode ter de cumprir entre 75% e 80% da pena em regime fechado, atrás das grades de uma penitenciária.
O grande problema é que muitas vezes nada disso inibe alguém transtornado. Ele está decidido a se vingar do amor supostamente não correspondido. Como bem observa meu colega Carlos Rollsing, a verdade é que - muito além das penas pesadas, das patrulhas e dos dispositivos eletrônicos de vigilância - as agressões a mulheres só serão reduzidas com mudança cultural. Quando os homens pararem de ver mulheres como posse. Pode parecer simples, nesse admirável mundo novo, mas não é. Exige tempo e paciência. Enquanto isso, bendito seja o monitoramento.
