
Ídolo de 10 em cada 10 revolucionários no mundo, o guerrilheiro argentino Che Guevara é apontado como autor de uma frase célebre: "É preciso endurecer, mas sem jamais perder a ternura". Pois me parece que a esquerda brasileira tem diante de si este dilema. No caso específico, é hora de repensar conceitos sobre segurança pública, um tema em que os adversários de direita costumam levar ampla vantagem.
A esquerda costuma ser extremamente cautelosa diante dos apelos populares por mais rigor contra o banditismo. Talvez porque muitos militantes lembram das perseguições políticas que os levaram à cadeia (ou à geração que veio antes deles). Sabem das agruras do cárcere e temem colocar nos calabouços infectos algum inocente. Eles (e muitos advogados e juízes) lembram a todos que a Lei de Execuções Penais preconiza a ressocialização do preso.
Sim, reintegrar na sociedade alguém que cometeu delitos é uma das funções da prisão. A outra é apartar do convívio social os que cometem crimes, para que não ameacem o cotidiano do cidadão. E essa é a que mais costuma interessar às comunidades atormentadas por criminosos.
É por isso que a morte de mais de 120 pessoas numa operação policial no Rio de Janeiro, em outubro, recebeu mais aplausos do que críticas. Aos que saudaram a ação, pouco importa que no momento do tiroteio não se tivesse certeza de que todos eram bandidos. Queriam se ver livres de uma quadrilha que domina territórios com armas de guerra. Simples assim.
Sintonizados com esse pensamento, congressistas preparam duas mudanças profundas na legislação penal. Uma delas é o Projeto de Lei Antifacção, que acaba de ser aprovado na Câmara e vai a votação no Senado. Entre outras mudanças, ele exige cumprimento de 85% da pena para alguns crimes, antes que o criminoso tenha direito a progressão para o regime semiaberto. Hoje, em casos não violentos o condenado cumpre 16% do que foi sentenciado e pode ser beneficiado por trabalho nas ruas durante o dia. Em alguns casos violentos, 25%. Para horror da população.
Outro projeto é a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal, mas que o Congresso cogita mudar, tornando-a muito mais rigorosa. A direita fala em aprovar prisão perpétua e nenhuma progressão antes do término da pena para o sentenciado. A esquerda e o governo Lula não querem nem ouvir falar nesses dois itens, alegam inconstitucionalidade. Mas a opinião popular majoritária a respeito é quanto mais cadeia, melhor. Até Che Guevara, que mandou centenas de inimigos para fuzilamento no paredão, talvez não tivesse tantas dúvidas sobre enrijecimento das penas.





