Na segunda-feira (24) comentei em coluna ter ficado chocado com a visão de guaranis pedindo ajuda nas ruas das cidades missioneiras e tendo de sobreviver da venda de artesanato. Logo eles, que foram os habitantes originários da região e construtores das igrejas missioneiras, patrimônio histórico da humanidade.
Mais que isso, chamou a atenção que, de R$ 50 milhões em investimentos que o Estado e municípios anunciaram para celebrar os 400 anos das Missões Jesuíticas, só localizei R$ 330 mil destinados diretamente aos guaranis da aldeia Tekoa Koenjú, situada em São Miguel das Missões - onde a saga desse povo fez história. Isso inclusive motiva uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), para aumento de repasses aos indígenas. Mas o governo garante que existem muitos outros auxílios.
- Os guaranis não serão esquecidos. Estão no centro das celebrações oficiais - assegura o secretário estadual da Cultura, Eduardo Loureiro, ele próprio um missioneiro de Santo Ângelo.
Loureiro diz que esse momento de reconhecimento e valorização do legado guarani foi construído em diálogo permanente com as comunidades, os municípios e as entidades representativas da região missioneira. Foi esse consenso que decidiu os investimentos. Entre as iniciativas já concretizadas, destacam-se:
- A escolha do pajé Floriano Romeu como um dos três embaixadores das festividades, em reconhecimento à centralidade do povo guarani.
- Representação do Conselho Estadual do Povo Indígena na Comissão Oficial, composta por 45 entidades.
- Previsão de novos investimentos federais e estaduais voltados a ações que contemplem diretamente as comunidades indígenas, sempre em diálogo com suas demandas.
Loureiro enfatiza que toda região missioneira será beneficiada pelo investimento de R$ 50 milhões, sobretudo em infraestrutura e projetos culturais e turísticos. Desse montante, R$ 18 milhões são do orçamento da Secretaria da Cultura, sendo que mais da metade - R$ 10,6 milhões - foi destinada a ações de valorização direta da história guaranítica, como a requalificação de museus e a criação de exposições temáticas, em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. Ele afirma que mais propostas para o povo guarani estão sendo recebidas e sistematizadas, com possível aproveitamento em 2026.
- O governo do Estado reitera, assim, que não há exclusão das comunidades indígenas no processo.
Loureiro diz que, além da participação do povo guarani nas celebrações dos 400 anos, o governo do Estado desenvolve uma série de ações voltadas a melhorar as condições dos povos indígenas espalhados pelo território gaúcho. Entre elas, atendimento a 108 escolas indígenas de Ensino Fundamental e Médio, com garantia de educação diferenciada, bilíngue/multilíngue, intercultural e comunitária. Formação continuada de professores, incluindo jornadas pedagógicas, capacitações específicas para caingangue e guarani e cursos on-line pela plataforma da Seduc. Programa Ação Saberes Indígenas (ASIE), para aprimorar práticas pedagógicas. Grupo de Trabalho para Educação Escolar Indígena e diagnósticos nas escolas para qualificar políticas públicas. Planejamento de 11 novos projetos de construção de escolas indígenas. Investimentos no Programa Nenhuma Casa sem Banheiro, que promove a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico. Valorização de práticas tradicionais, como artesanato e expressões culturais, com fomento ao turismo comunitário. Programa Piaps: repasse mensal de R$ 2 mil a R$ 15 mil para municípios com indígenas aldeados. Criação de Ambulatórios de Saúde Indígena em Passo Fundo, Tenente Portela e Constantina, com atendimento específico e integração entre medicina tradicional e dos povos originários. E investimento de R$ 3,9 milhões até 2025 em projetos de conservação e práticas sustentáveis nos territórios indígenas.
São boas práticas e o colunista fica feliz com a garantia do governo de que os guaranis serão, mais que lembrados, auxiliados.
