A nova Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) foi sacudida por dois tumultos provocados por detentos em outubro, como mostramos nesta coluna. E a motivação é o arrocho das regras nessa que é a principal prisão gaúcha. É que as celas dos prédios recém-inaugurados, que substituíram outros que estavam caindo aos pedaços, foram construídas sem tomadas e os presidiários são obrigados a usar uniformes, duas situações repudiadas por eles.
Os badernaços ocorreram nos dias 1º e 19 e tiveram como pano de fundo duas insatisfações: aumento das vistorias nas celas e ausência de eletricidade. Pois o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, avisa: não vai ceder à pressão dos detentos.
- Os presos continuarão sem tomada, o que inviabiliza o uso de celular. E usando uniforme e sendo revistados. O presídio agora tem dono, o Estado do Rio Grande do Sul. Não abriremos mão das regras. Eles recebem material de higiene, roupa de cama e refeições, portanto a comida enviada por familiares só pode ser consumida durante o período de visitas. Não há porque cozinhar nas celas.
Pozzobom diz que a nova Cadeia Pública foi inaugurada com base em três pilares: segurança dos servidores, disciplina no cumprimento da pena e ressocialização.
- Rigor, mas com dignidade. O antigo Presídio Central era um lixo e tiramos os detentos do lixo, para que não virem lixo. Todos têm oportunidade de estudar e estamos criando um pavilhão exclusivo com 200 vagas para trabalho na Cadeia Pública. Serão para confecção de calçados. Outros trabalham em limpeza e manutenção - acrescenta o secretário.
Questionado se 200 vagas de trabalho para 1,9 mil detentos não é pouco, Pozzobom explica que a Cadeia Pública foi construída para conter presos provisórios. Ou seja, a situação trabalhista desses não condenados é complexa, porque podem ser libertados a qualquer momento, o que os desobriga do serviço. A saída é providenciar trabalhos que não exigem muito vínculo.
Pozzobom enfatiza que a ausência de tomadas é apenas uma das três providências principais contra o uso de celulares por parte dos presos. As outras duas são o telamento da área prisional (para evitar a entrega de aparelhos por drones) e a implantação de bloqueadores de sinais telefônicos. Ele admite que o bloqueio ainda está longe de atingir as 24 prisões previstas, mas assegura que a providência será tomada.
Servidores penais têm reclamado do número insuficiente da funcionários nas cadeias, dizem que precisaria ser o dobro (a média é de nove detentos por agente). Pozzobom informa que desde 2019 o governo do Estado nomeou 4.319 novos servidores para a Polícia Penal e existe concurso em andamento. Sobre novas nomeações, o secretário adverte que dependem da aprovação do projeto de lei complementar da regulamentação da Polícia Penal, que está na Assembleia Legislativa.
- Está prevista inauguração de centenas de vagas em cinco presídios, em 2026. Mas antes disso temos de chamar mais agentes e para isso precisamos da aprovação da lei - admite Pozzobom.
