Aquele que já foi apontado como o pior presídio do Brasil renasce nesta quarta-feira (10), de cara nova. A Cadeia Pública de Porto Alegre (antigamente chamada de Presídio Central) foi totalmente demolida nos últimos três anos e recomeçada do zero. A reinauguração será conduzida pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Sistema Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, além de outros envolvidos na reforma.

Foi em 2008 que o então Presídio Central foi alvo de denúncias de violações de direitos humanos e apontado, pela CPI do Sistema Carcerário, como a pior prisão do país. Na época se amontoavam nas celas, várias delas em ruínas, milhares de presos, em situações insalubres.

Em janeiro de 2013 a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) enviou um diagnóstico à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a situação dramática do Presídio Central. Em 104 páginas, os magistrados descreveram como a prisão com capacidade nominal de 1,9 mil presos abrigada, naquela data, 4,5 mil apenados. Muitos deles, doentes, empilhados em celas semidestruídas, sem atendimento médico. 

Nesse espaço, o Estado não entrava: as galerias eram comandadas pelos próprios detentos, que impunham a lei da força no local. A lei do mais forte. O cárcere era adequadamente definido pelos juízes como "masmorra do século XXI, uma visão dantesca, grotesca, surreal, absurda e desumana. Um descaso, uma visão tenebrosa".

A OEA recomendou redução imediata da população carcerária no central e medidas para recuperar o controle da cadeia por parte do Estado. Em vão. Passaram-se décadas antes disso se concretizar. Alguns pavilhões foram demolidos em meados dos Anos 2000, o nome do estabelecimento foi trocado para Cadeia Pública, mas mudanças em profundidade só foram viabilizadas em julho de 2022, com desativação de centenas de celas e transferência de milhares de presos para outras unidades prisionais.

Os dois últimos pavilhões do antigo Presídio Central foram demolidos em dezembro de 2023 e os presos remanescentes, enviados provisoriamente para outras unidades. Ao todo foram 1.980 detentos transferidos, em sua maioria para Canoas ou Charqueadas. Agora há possibilidade de que retornem.

Foram investidos cerca de R$ 139 milhões na construção.  

A nova unidade terá nove módulos, 1.884 vagas e foi construída com materiais resistentes para oferecer maior segurança. As celas foram feitas com concreto de alto desempenho e fibras de polipropileno para aumentar a resistência e durabilidade, além de resistir ao fogo. A ideia é que apenas presos provisórios, não-condenados, ocupem a Cadeia Pública. 

A nova unidade inclui torres de controle, reservatórios, casa de bombas e um gerador de energia. O modo de circulação dos servidores penitenciários, em passarela sobre o corredor das celas, permite o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos. As visitas íntimas serão agendadas e os presos, em princípio, usarão uniformes. Tudo isso deve aumentar a segurança ao sistema operacional.